Governo amplia Programa de Gás do Povo em meio a prazo apertado no Congresso

O programa social para o fornecimento de gás de cozinha do governo Lula (PT), o Gás do Povo, será implementado em todo o território nacional a partir de segunda-feira (26/1), dois meses após o início da implementação em dez capitais selecionadas. A expansão ocorre a duas semanas do prazo para a aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória 1313/2025, que instituiu o programa.

Uma das questões em aberto sobre a abrangência do programa era a participação das revendas de botijões.

• Conforme o Ministério de Minas e Energia (MME), existem 10 mil revendas credenciadas no programa. Na prática, uma em cada seis revendas do país está envolvida no programa.
• Dessas, 5 mil já estavam credenciadas na primeira fase, o que sugere uma concentração nas capitais.

O programa de combate à pobreza energética entra em vigor próximo ao início da agenda eleitoral.

Após o lançamento em uma comunidade de Belo Horizonte (MG), reduto eleitoral do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), a segunda etapa do programa será inaugurada em um evento em Bangu, no Rio de Janeiro, em uma revenda da Supergasbras.

• Estão previstas as presenças de Hugo Leal; do Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra; e da Secretária Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Analucia Faggion Alonso.

Preço do barril. O petróleo encerrou em alta na sexta-feira (23), com informações divergentes entre EUA e Europa sobre um possível acordo para a Groenlândia e tensões crescentes no Oriente Médio.

• O Brent para março subiu 2,84% (US$ 1,82), para US$ 65,88 o barril. Na semana, teve um avanço de 2,73%.

Petróleo venezuelano. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em entrevista ao jornal New York Post no sábado (24) que o petróleo venezuelano apreendido em navios foi liberado e está sendo enviado para refinarias norte-americanas.

Vazamento na Foz do Amazonas. A Petrobras informou na sexta-feira (23) que ainda está investigando as causas do vazamento de fluido de perfuração no poço exploratório Morpho, no bloco FZA–M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

• Entretanto, a estatal descartou quaisquer problemas com a sonda ou com o poço, assegurando que ambos “permanecem em total condição de segurança”.
• Segundo a empresa, a intenção é retomar as operações após a conclusão dos reparos, sem previsão de data. Antes disso, a Petrobras precisa obter a aprovação da ANP.

Antecipação de térmicas. O MME lançou uma consulta pública para estabelecer um regime anual de antecipação de usinas termelétricas contratadas em leilões de reserva de capacidade, visando adiantar a entrada de energia disponível para compensar as variações de carga.

• O MME adotou essa medida pontualmente em 2025, atendendo a uma solicitação dos geradores para ampliar o escopo. Os interessados podem contribuir com a consulta pública até 11 de fevereiro, neste link.

Opinião: Nos últimos meses, a migração para o mercado livre de energia desacelerou, refletindo a cautela dos consumidores diante de um ambiente mais desafiador, com preços elevados e maior volatilidade, argumenta o sócio e diretor comercial da Armor Energia, Thiago Oliveira.

BESS nos leilões. A falta de planejamento e o adiamento de leilões no setor elétrico brasileiro têm gerado um clima de incerteza que dificulta as decisões dos investidores, conforme avaliação do diretor de Negócios de Infraestrutura da Engie no Brasil, Gustavo Labanca.

• Segundo ele, os atrasos tanto no leilão de capacidade (LRCAP) quanto no certame voltado para sistemas de armazenamento de energia estão impedindo a expansão da infraestrutura necessária para integrar as fontes renováveis e garantir a segurança do sistema.

Bélgica. A Câmara de Comércio Belgo-Luxemburguesa Brasileira (Belgalux) terá representação no Rio de Janeiro, com foco especial em energia e portos.

• “Vamos concentrar nossas atividades em energia, pois no Rio a transição energética não é apenas um discurso, mas uma realidade de negócios”, afirmou Nicolas Keutgen, responsável pela Belgalux no Rio.

Opinião: A transição energética industrial não será um processo linear. Haverá desafios, ajustes e paradoxos aparentes. Adiá-la frequentemente resulta em decisões mais custosas, afirma o diretor comercial da ComBio, Gustavo Marchezin.

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