SÃO LUÍS – A paralisação dos rodoviários da empresa 1001 chegou ao 12º dia nesta terça-feira (25), sem avanço na situação salarial da categoria. De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, os pagamentos atrasados continuam pendentes, o que mantém centenas de trabalhadores concentrados desde cedo na porta da garagem da empresa, na capital.
A categoria afirma que não recebeu salários, tíquetes-alimentação e adiantamentos, mesmo após decisão judicial que obriga o Município a repassar o subsídio ao Sindicato das Empresas de Transporte (SET).
Uma greve geral em todo o sistema pode ser deflagrada já nesta quarta-feira (26) caso o impasse não seja resolvido.
Prefeitura diz que cumprirá decisão do TRT-MA
Na segunda-feira (24), a Prefeitura de São Luís informou que atenderá a determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), que mandou a gestão municipal pagar o subsídio diretamente ao SET — e não aos trabalhadores, como o Município havia pedido.
A liminar, assinada pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, obriga o repasse integral dos valores previstos em acordo firmado em 2024.
O magistrado também rejeitou qualquer possibilidade de depósito judicial ou pagamento direto aos rodoviários.
Empresas têm 12 horas para quitar salários após receber o repasse
A decisão judicial determina que o SET e suas consorciadas têm 12 horas, após o recebimento dos recursos municipais, para efetuar:
- pagamento dos salários atrasados;
- liberação dos tíquetes;
- quitação dos adiantamentos pendentes.
O pedido foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA).
Caso o prazo não seja cumprido, o desembargador prevê medidas rigorosas, como:
- multa pessoal a sócios e dirigentes das empresas;
- desconsideração da personalidade jurídica, permitindo bloqueio de bens particulares para garantir o pagamento aos rodoviários.
Apesar da determinação, nenhum valor chegou aos trabalhadores até a manhã desta terça, segundo o Sindicato.
Sindicato é obrigado a manter 80% da frota, mesmo em greve
A decisão judicial também impõe obrigações ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA).
Caso a greve geral seja iniciada, a categoria deverá manter 80% da frota em circulação em todas as linhas e horários.
O descumprimento pode gerar:
- multa diária de R$ 100 mil ao sindicato;
- risco de declaração de abusividade da greve.
O setor de transporte público vive uma crise marcada por atrasos salariais, redução de frota e sucessivas paralisações desde o início do ano.
