Em entrevista à TV Câmara, deputado federal maranhense falou da resistência das plataformas de redes sociais e do aumento das penas para crimes digitais
COMBATE AO CRIME VIRTUAL. Hildo Rocha detalha projeto de sua autoria contra fake news, deepfakes e outras distorções do mundo digital
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou esta semana, em entrevista à TV Câmara, o projeto de lei de sua autoria que amplia a pena para crimes cometidos em ambiente digital. Em tramitação nas comissões da Casa, o projeto vem sendo aperfeiçoado para atender às diferentes demandas de redes sociais e serviços de internet.
“Chegou um momento em que não há mais como não ter a identidade de cada pessoa que usa um perfil. Tem que ter. Não há risco de impedir manifestações de liberdade. A pessoa pode se manifestar, só que tem que assumir sua identidade e não usar a de outra pessoa que nem existe”, explicou Rocha.
- a proposta do deputado maranhense amplia penas para crimes contra a honra se praticados em redes sociais;
- também exige a identificação pessoal para criação de perfis na internet, com CPF, endereço e contato do usuário.
- uso de inteligência artificial para manipular vídeos, voz ou mesmo figuras também tem punição prevista no projeto.
“Agravou muito o aumento de suicídio de pessoas, principalmente jovens, em função desses ataques, inclusive com criação de deepfakes. Com uma foto e a voz da pessoa, é muito fácil replicar algo que não é real. Esses deepfakes também serão punidos pelo projeto”, afirmou Rocha.
O deputado maranhense acredita que o também fortalece a atuação das polícias civis e do Ministério Público, facilitando a identificação de criminosos nas redes sociais.
A proposta de Hildo Rocha segue sendo analisada nas comissões da Câmara Federal…
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