Projeto de Lei de autoria do parlamentar maranhense isenta de cobrança adicional os estados que geram mais energia do que consomem
ATUAÇÃO DE RESPEITO. Projeto de Hildo Rocha corrige distorções na cobrança de bandeira vermelha na conta de energia
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) defendeu em pronunciamento na tribuna da Câmara, o fim das bandeiras amarela e vermelha na cobrança da energia elétrica no Maranhão; Rocha é autor do Projeto de Lei nº 5.133/2025, que prevê isenção da aplicação do adicional na conta de luz nos estados que geram mais energia do que consomem.
“Essa é uma forma de fazer justiça com os habitantes de estados que são grandes produtores de energia e que são obrigados a pagar mais caro pela energia elétrica, em função da utilização do sistema de bandeiras tarifárias”, afirmou Rocha.
- segundo Hildo Rocha, o Maranhão é autossuficiente na produção de energia elétrica;
- são duas modernas hidrelétricas – Boa Esperança e Estreito – e um parque eólico nos Lençóis.
“Só esse parque, da empresa ômega, instalado no município de Paulino Neves, gera energia o suficiente para 900 mil residências”, explicou o parlamentar.
Na avaliação de Hildo Rocha, a cobrança de bandeiras tarifárias em estados como o Maranhão é injusta e precisa de imediata mudança.
- além das usinas e parques, o parlamentar cita o crescimento da geração de energia solar em todo o Maranhão;
- segundo ele, o estado produz 635 megawatts de energia apenas com as placas voltaicas em telhados de residências.
“Foi por isso que apresentamos esse projeto de lei, para o qual eu quero pedir o apoio de todos os colegas deputados e deputadas”, finalizou.
Segundo o parlamentar, a proposta busca corrigir uma distorção que penaliza populações de regiões produtoras de energia, mesmo quando essas produzem mais do que necessitam.
O Projeto de Lei está em tramitação na Câmara dos Deputados…
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