Uma ação da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Regional de Timon, resultou na prisão de um homem de 26 anos investigado pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente. A operação, realizada na manhã dessa sexta-feira (15), também culminou na prisão da mãe da vítima, que consentia com o relacionamento e a convivência marital entre o autor e a menor.

De acordo com as investigações policiais coordenadas pelo delegado titular Cláudio Mendes, o caso começou a ser descoberto ainda em 2021. Na ocasião, a adolescente — que tinha apenas 12 anos na época — deu entrada no Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon, com sintomas de gestação, onde foi constatado que ela estava grávida.

Diante dos fatos e por se tratar de uma criança menor de 14 anos, a equipe multidisciplinar de saúde acionou o Conselho Tutelar, que notificou as autoridades competentes para a abertura do inquérito policial.

A investigação apontou que, ao descobrir a gravidez e a identidade do companheiro da filha, a mãe da menor, em vez de protegê-la, autorizou que a adolescente passasse a conviver maritalmente e morar com o homem.

Em depoimento prestado à Polícia Civil, a genitora confessou que tinha ciência de que a prática configurava crime. Apesar disso, justificou a decisão alegando à autoridade policial que o homem “queria assumir a menina como mulher” e pontuou que a filha “não era mais virgem”.

“Qualquer ato líbido ou relação sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável perante a legislação brasileira, sendo irrelevante o consentimento da vítima ou a autorização de responsáveis”, destacou a polícia.

Após o encerramento do inquérito por parte da Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão ofereceu a denúncia formal à Justiça, que expediu os mandados de prisão preventiva contra o casal.

O histórico do investigado aponta ainda que, em 2022, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na mesma residência onde ocorriam os abusos, ele já havia sido preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

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