A Justiça de São Paulo condenou a Santa Casa de Cajuru ao pagamento de uma indenização de R$ 100 mil por danos morais a uma mãe que teve o filho trocado na maternidade. O erro, ocorrido em 24 de outubro de 1981, só foi descoberto mais de três décadas depois, gerando uma decisão judicial contundente sobre a violação dos direitos familiares.
Na sentença proferida pelo juiz José Oliveira Sobral Neto, o magistrado destacou que a troca de um recém-nascido atinge a dignidade humana de forma “imensurável”. Segundo o juiz, a dor de Fátima Aparecida Ferrari é agravada pela incerteza sobre o paradeiro do filho biológico e pelo impacto emocional de ver a identidade da família abalada após tantos anos.
Tudo sobre Brasil em primeira mão!
A descoberta: DNA revelou o erro após 33 anos
O caso começou a vir à tona em 2014, quando Joseley Alessandro Ferrari, o filho criado por Fátima, solicitou um exame de DNA com o objetivo de identificar seu pai biológico. Para a surpresa de todos, o teste revelou que ele não era filho biológico de Fátima.
Leia Também:
A confirmação oficial chegou para a mãe apenas em 2017, durante uma investigação policial. O processo judicial subsequente expôs falhas graves na organização do hospital à época do parto:
- Prontuários inconsistentes: Documentos apresentavam divergências de idade (20 e 22 anos) e até de etnia (parda e branca) para a mesma paciente.
- Identificação precária: O hospital admitiu que os bebês eram identificados apenas com uma “pulseira de esparadrapo” com o nome da mãe escrito.
“Fragilidade gritante”, afirma magistrado
Ao fixar o valor da indenização, o juiz ressaltou a desorganização administrativa da instituição. “O valor de R$ 100 mil mostra-se proporcional à magnitude do dano, considerando a violação de um dos mais sagrados direitos: o de conhecer e conviver com seu próprio filho”, afirmou Sobral Neto.
Durante o processo, a defesa da Santa Casa alegou que a troca poderia não ter ocorrido dentro das dependências hospitalares. Após a condenação, a instituição informou, por meio de nota oficial, que não comentará detalhes do caso enquanto o processo estiver em tramitação e confirmou que irá recorrer da decisão.
