Brasília/DF (11/11/25) – Considerado um dos líderes mundiais em produção de energia limpa, o Brasil tem mais um motivo para comemorar: foi arquivado o último pedido de licença para instalação de usina termelétrica movida a carvão no país. O empreendimento havia sido planejado para ser implementado em Pedras Altas (RS), com o processo de licenciamento ambiental federal tendo começado em 2014, sob condução do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O encerramento desse processo, pelo Ibama, é um passo importante para que os projetos de geração de energia licenciados sejam mais aderentes à transição energética brasileira”, declara a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros.
- Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará – Foto: Eduardo Wagner/Dilic/Ibama
O empreendimento, concebido para operar com carvão mineral extraído da jazida de Candiota (RS), tinha recebido a licença prévia em 2016. Em seguida, a empresa requereu a licença de instalação, porém, não apresentou as complementações técnicas solicitadas pelo Ibama, relativas ao Programa de Gestão Ambiental (PGA). “Devido à ausência de movimentação no processo por mais de dois anos, sem justificativa formal por parte do empreendedor, efetuamos o arquivamento e a baixa definitiva do processo, conforme previsto em normas do licenciamento”, explica o coordenador de Licenciamento Ambiental de Geração de Energia por Fontes Renováveis e Térmicas, Eduardo Wagner da Silva.
Apesar de o motivo para o arquivamento do processo estar atrelado a regras formais do licenciamento, o fato de não haver mais processos de termelétricas a carvão em andamento é positivo, pois esse modelo de produção de energia é baseado na queima de combustível fóssil. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atualmente, 84,43% da matriz energética brasileira utiliza fontes renováveis, dentre elas a força do vento e das águas dos rios.
“Quando consideramos a geração distribuída, como os sistemas fotovoltaicos instalados em telhados e as pequenas e médias centrais de geração elétrica, verificamos que o Brasil possui hoje uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo, alcançando cerca de 88% de energia limpa”, afirma Eduardo.
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Outros licenciamentos
Esse foi o segundo processo de licenciamento ambiental de usina termelétrica a carvão mineral arquivado pelo Ibama em 2025. Em fevereiro, já havia sido encerrado o processo da UTE Nova Seival, em Candiota (RS), o qual estava em fase de análise da licença prévia.
Mais recentemente, em outubro, o Ibama indeferiu o pedido de licença prévia referente à Usina Termelétrica Brasília, planejada para ser operada a gás e instalada na região administrativa de Samambaia, no Distrito Federal. Na análise feita pela equipe técnica do Ibama, verificou-se inviabilidade ambiental e social do empreendimento na localização proposta.
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