A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu, nesta segunda-feira (15), representantes de diversas instituições que atuam diretamente na defesa, proteção e garantia dos direitos das mulheres no estado. O encontro teve como foco principal avaliar ações em andamento, agradecer o trabalho desenvolvido e discutir novas estratégias para o enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio em 2026.
A reunião ocorreu em um contexto de alerta, diante dos números ainda elevados de violência de gênero no Maranhão, e reforçou a necessidade de atuação integrada entre os órgãos públicos, especialmente nas áreas de segurança, justiça e assistência social.
União institucional é essencial, afirma Iracema Vale
Durante o encontro, Iracema Vale destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige cooperação permanente entre instituições, indo além de ações isoladas. Segundo a presidente da Alema, somente com integração será possível garantir acolhimento, proteção, justiça e prevenção.
“Esse é um momento de agradecimento às instituições que fizeram e seguem fazendo um excelente trabalho em prol das mulheres maranhenses. Que no próximo ano possamos continuar juntos, fortalecendo essa parceria e batalhando cada vez mais pela causa feminina”, afirmou Iracema.
A parlamentar ressaltou que o papel do Legislativo é articular, apoiar e fortalecer políticas públicas que impactem diretamente a vida das mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
Instituições estratégicas participaram do encontro
Estiveram presentes representantes de órgãos considerados fundamentais na rede de proteção às mulheres no Maranhão, entre eles:
- Ministério Público do Maranhão
- Defensoria Pública do Estado
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Casa da Mulher
- Patrulha Maria da Penha
- Conselho Estadual da Mulher
Essas instituições atuam de forma direta no acolhimento das vítimas, na responsabilização dos agressores e na construção de políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e do feminicídio.
Dados mostram avanços, mas cenário segue preocupante
Durante o encontro, dados oficiais reforçaram que, apesar de avanços pontuais, a violência contra a mulher segue como um problema grave no Maranhão.
Segundo o Mapa da Segurança Pública, o estado registrou 47 casos de feminicídio em 2023, número inferior ao de 2022. No entanto, o dado continua alarmante. Já entre janeiro e setembro de 2025, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) contabilizou 49 registros, indicando que o problema persiste e exige respostas contínuas do poder público.
Justiça tem resposta mais rápida que média nacional
No âmbito do sistema de Justiça, os números apresentados apontam esforço institucional para acelerar o atendimento às vítimas. De acordo com o Painel da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), até 30 de junho de 2025:
- Foram concedidas 13.004 medidas protetivas de urgência
- O tempo médio de resposta foi de dois dias, metade da média nacional, que é de quatro dias
- A Justiça de 1ª Instância realizou 5.883 julgamentos de casos de feminicídio
- Foram julgados 291.556 processos de violência doméstica
Os dados mostram avanço na resposta institucional, mas também evidenciam o alto volume de casos que continuam chegando ao Judiciário.
Compromisso coletivo para ampliar ações em 2026
A reunião teve como principal encaminhamento o compromisso coletivo de fortalecer ainda mais as parcerias em 2026, ampliando ações de prevenção, proteção e responsabilização, além de consolidar uma rede de apoio mais humana, eficiente e presente na vida das mulheres maranhenses.
Também participaram do encontro os deputados estaduais Florêncio Neto (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Helena Dualibe (PP) e Daniella (PSB), que reforçaram apoio às iniciativas de fortalecimento da política de proteção às mulheres no estado.
