Por Aléxia Sousa
(Folhapress) – A Prefeitura de João Pessoa sancionou uma lei que autoriza a presença de capelães voluntários, como padres, pastores e outros líderes religiosos, nas escolas da rede municipal para oferecer suporte espiritual e emocional a alunos e funcionários. A norma foi publicada no Diário Oficial do município na última terça-feira (9).
Pelo texto, os capelães poderão atuar dentro do horário escolar com atividades de orientação, aconselhamento e ações voltadas ao bem-estar emocional e psicológico da comunidade escolar. A participação é voluntária e opcional.
A legislação estabelece que a atuação dos religiosos deve ocorrer sob coordenação da equipe pedagógica e da direção de cada unidade de ensino, e não pode interferir nas atividades pedagógicas.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura será responsável por organizar e acompanhar a presença dos capelães, garantindo que as ações estejam alinhadas às diretrizes da rede.
Escolas particulares podem aderir
A lei também permite que escolas particulares possam aderir ao programa, caso desejem. Além disso, pais e responsáveis podem solicitar a presença de capelães nas unidades de ensino.
Para atuar, os voluntários precisam comprovar vínculo de ao menos cinco anos com uma instituição religiosa reconhecida no município e seguir orientações complementares da Secretaria de Educação, “se necessário”, segundo o texto.
Autor do projeto
O projeto é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que costuma dedicar suas redes sociais a temas relacionados à política local e ao catolicismo. A lei foi sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (MDB), que é pré-candidato ao governo da Paraíba.
Até agora, a prefeitura não informou como será feita a seleção desses voluntários nem quando a iniciativa deve começar a funcionar na prática.
