O ano de 2026 começa com uma agenda intensa de fiscalização e orientação no Judiciário maranhense. Diversas unidades judiciais de 1º grau já iniciaram ou estão com correições agendadas para os próximos dias, visando garantir a transparência, eficiência e a regularidade dos serviços prestados à sociedade.
As atividades seguem as normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), baseadas no Código de Normas e nas atualizações do Provimento nº 37/2025.
2ª Vara de Buriticupu: Foco em Eficiência e Transparência
Sob a responsabilidade do juiz Geovane da Silva Santos, a 2ª Vara de Buriticupu instalou sua Correição Geral Ordinária referente ao ano de 2026.
- Período: De 07 de janeiro (14h) a 16 de janeiro de 2026 (9h).
- Local: Sala de Audiências da Comarca.
- Prazos Processuais: Não haverá suspensão dos prazos nos processos eletrônicos.
- Atendimento: Durante o período, atos processuais e audiências ficam limitados a casos de urgência devidamente justificados.
Magalhães de Almeida: Inspeção por Amostragem
A juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil também deu início aos trabalhos na Vara Única de Magalhães de Almeida no dia 07 de janeiro.
- Encerramento previsto: 20 de janeiro (podendo ser antecipado ou prorrogado).
- Metodologia: Análise de processos por amostragem, conforme a Resolução nº 24/2009.
- Atendimento ao Público: Mantido normalmente para o público e advogados. O acesso a autos de réus presos está assegurado ao Ministério Público, Defensoria Pública e advogados.
Mirador: Início em 13 de Janeiro
Na Vara Única de Mirador, a magistrada Mirna Cardoso agendou o início dos trabalhos para a próxima semana.
- Data de Início: 13 de janeiro.
- Encerramento: 20 de janeiro.
- Convocação: Foram convidados representantes do Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e autoridades locais para as solenidades de abertura e encerramento.
- Aviso Importante: Processos físicos devem ser devolvidos à Secretaria Judicial com 24 horas de antecedência ao início dos trabalhos.
Outras Unidades com Correições em Janeiro
Além das comarcas mencionadas, outras unidades do estado cumprem o calendário correcional neste mês:
O que é a Correição Geral Ordinária?
A correição é um instrumento regular de fiscalização onde o magistrado analisa o andamento dos processos, a conduta dos servidores e a organização administrativa da unidade. O objetivo principal é prevenir irregularidades, combater a morosidade e aprimorar a prestação jurisdicional.
