Judiciário e parceiros inauguram Praça da Justiça e Cidadania com diversos serviços em Caxias – Portal do Sampaio

Solenidade com presença de autoridades marca o início da iniciativa em Caxias. Foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

Em um esforço conjunto para aproximar o Poder Judiciário da população, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Tribunal Regional Federal (TRF – 1ª Região), a Prefeitura de Caxias e várias entidades parceiras abriram, nesta segunda-feira (9), a Praça da Justiça e Cidadania em Caxias. O evento, que acontece até sexta-feira (13/3), das 8h às 18h, no Caxias Shopping Center, oferece uma ampla gama de serviços essenciais e gratuitos à população, com foco em indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A abertura contou com a presença do desembargador Jamil Gedeon, representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; do desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, em nome da Presidência do TRF1; da desembargadora Rosimayre Gonçalves (TRF1); dos juízes Luiz Régis Bomfim Filho, George Ribeiro da Silva (Justiça Federal) e Antonio Manoel Velozo (TJMA); do secretário estadual da Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, representando o Governo do Estado; o prefeito de Caxias, Gentil Neto, e outras autoridades do Sistema de Justiça, órgãos federais, estaduais e municipais parceiros do evento.

O desembargador Jamil Gedeon ressaltou que a principal meta do atual presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, é assegurar direitos e dignidade à população em vulnerabilidade social. Ele destacou a parceria entre a Justiça Federal, a Justiça Estadual e outros parceiros para levar cidadania aos caxienses, especialmente aos mais vulneráveis, oferecendo serviços como registro civil, atendimento de saúde, conciliação e apoio de órgãos como o Ministério Público e Defensoria Pública.

O desembargador Roberto Veloso afirmou que a Praça da Justiça e Cidadania em Caxias é projetada para a população, com o objetivo de tornar a justiça mais acessível, saindo dos gabinetes e alcançando diretamente as pessoas. Ele enfatizou a importância de dar visibilidade aos que muitas vezes são negligenciados.

Para a desembargadora federal Rosimayre Gonçalves, o evento representa o compromisso das autoridades em oferecer serviços públicos essenciais àqueles que mais necessitam, garantindo uma resposta rápida e eficaz às demandas da população.

O secretário Fábio Gentil destacou a importância da união de esforços entre os Poderes Judiciário, Executivo Municipal e Estadual, Legislativo e demais parceiros para aproximar os serviços públicos da população, atendendo às expectativas de um serviço público de qualidade e acessível.

O prefeito municipal, Gentil Neto, ressaltou o objetivo de unir as instituições à comunidade caxiense, oferecendo direitos, serviços e, acima de tudo, dignidade.

Conciliação

Durante toda a semana, o TJMA disponibiliza os serviços de conciliação itinerante, com foco na resolução consensual de conflitos nas áreas cível e de família, abrangendo questões como formalização ou dissolução de união estável, divórcio consensual, pensão alimentícia, coleta de DNA, renegociação de dívidas, entre outros.

Participando das audiências no primeiro dia do evento, a advogada Mércia Oliveira concluiu, por meio da conciliação, três processos de clientes que tramitavam na comarca. Ela enfatizou os benefícios dessa prática tanto para a sociedade quanto para os advogados, destacando a redução do prazo de espera e a eficácia no processo.

Acesse o álbum completo do fotógrafo Ribamar durante a Praça da Justiça e Cidadania em Caxias

Serviços

Os serviços públicos prestados durante a semana estão organizados em cinco eixos:

Eixo Justiça Federal: previdência, assistência social e desenvolvimento rural; regularização fundiária e direitos coletivos; solução de conflitos individuais com a União e com a Caixa Econômica Federal (CEF);

Eixo Justiça Estadual: casamento comunitário (12/3); conciliação itinerante; Curso de Capacitação Técnica em Regularização Fundiária;

Eixo Justiça Eleitoral: alistamento eleitoral; cadastro biométrico; regularização do título de eleitor;

Eixo Justiça do Trabalho: conciliação de conflitos trabalhistas; orientações em questões trabalhistas;

Eixo Cidadania: Saúde – atendimento médico, odontológico e higiene pessoal; emissão de documentos e certidões; criação de conta Gov.br; elaboração de currículos, apoio cívico-militar; assistência e serviços municipais e sociais.

O Judiciário maranhense está representado por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMA, de 9 a 13 de março; da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), em 12 de março; do projeto PopRuaJud (Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua), coordenado pelo TJMA no Maranhão, também em 12 de março; e do Núcleo de Governança Fundiária, com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), para a realização do Curso de Capacitação Técnica em Regularização Fundiária, com foco na Lei n° 13.465/2017, em 10 de março, direcionado a servidores da Secretaria de Regularização Fundiária de Caxias e colaboradores do Cartório de Registro de Imóvel da cidade.

Parceiros

Além do TJMA e Justiça Federal, participam da Praça da Justiça e Cidadania diversas secretarias estaduais e municipais, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas do Estado, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Corregedoria do Foro Extrajudicial, UEMA, Unifacema, IFMA/Caxias, Anhanguera, OAB Subseção Caxias, Academia Caxiense de Letras, SENAC, SESC, SESI, Banco do Nordeste, Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, Fiema, SEBRAE, Corpo de Bombeiros, Instituto Pense-Piauí, Centro Universitário Unifacema, Caxias Shopping Center, Cid Lojas Caxias, AgroLeste Maranhão.

Agência TJMA de Notícias

Créditos