Título: Judiciário promove inclusão digital e cidadania na Ilha dos Lençóis, em Cururupu

Após uma jornada de aproximadamente seis horas por terra e mar, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, inauguraram, na quinta-feira (19/3), o 134º Ponto de Inclusão Digital (PID) na Ilha dos Lençóis, em Cururupu. O espaço foi nomeado em homenagem a “Gilberto de Jesus Campos”, um cidadão cururupuense que viveu 92 anos e deixou um legado de cultura, fé e amizade.

O PID na Ilha dos Lençóis agora faz parte da rede de salas do programa Justiça de Todos, que já alcança regiões remotas em todo o Maranhão. Essa iniciativa garante que os moradores de áreas de difícil acesso possam participar de audiências, obter orientações jurídicas e interagir com órgãos como o Ministério Público e a Defensoria, sem a necessidade de enfrentar longas e dispendiosas viagens até as sedes das comarcas. A ação é coordenada pela juíza Tereza Nina, responsável pelo Planejamento Estratégico do TJMA.

A Ilha dos Lençóis está localizada no extremo norte do Maranhão, a cerca de 30 km do continente.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou que “justiça sem acesso não existe” e ressaltou a expansão física e digital do Judiciário no Maranhão, que já conta com 109 comarcas instaladas e mais de uma centena de Pontos de Inclusão Digital (PID). Ele reforçou que a iniciativa foi criada para atender localidades distantes e reiterou o compromisso de manter as portas da Justiça abertas em todas as regiões do Estado.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, enfatizou a importância do programa Justiça de Todos e da justa homenagem a Gilberto Campos, seu sogro.

“É uma alegria estar nesta ilha que admiro há mais de 40 anos, quando conheci meu sogro Gilberto. Vejo com satisfação que a população agora conta com pontos digitais para reivindicar seus direitos, com a presença atenta do juiz da comarca, ou seja, a justiça perto de quem mais precisa”, afirmou.

ACESSO À JUSTIÇA

Lençóis é uma das 15 ilhas do Arquipélago de Maiaú, pertencente ao município de Cururupu, na região das Reentrâncias Maranhenses, com uma área total de 190 mil hectares. O Ponto de Inclusão Digital também beneficiará pescadores de ilhas vizinhas, como Bate Vento, Valha-me-Deus, Peru, São Lucas, Guajerutiua, entre outras, totalizando uma população estimada em 5 mil habitantes.

Fernando Gonçalves, conselheiro da Ilha dos Lençóis, celebrizou a chegada do PID e realçou a superação das barreiras geográficas. “Anteriormente, dependíamos das marés e muitas vezes tínhamos que pernoitar em Apicum-Açu para chegar a Cururupu. Agora, a Justiça está mais acessível para nós, moradores locais”, comentou.

O facilitador do PID, Ronyelberth Oliveira Silva, explicou o funcionamento do PID na Ilha dos Lençóis. “Recebemos treinamento do TJMA para oferecer suporte à população. Aqui, o cidadão terá acesso direto ao juiz, ao promotor e ao defensor público. Estamos preparados para atender da melhor maneira possível e garantir que todos tenham acesso aos seus direitos”, pontuou.

O juiz titular de Cururupu, André Francisco Gomes de Oliveira, convidou os moradores a utilizarem o espaço. “Este equipamento é para vocês. Terão sigilo, confidencialidade e atendimento profissional. Sou eu quem deve agradecer pela oportunidade de prestar este serviço”, declarou.

Nascida e criada na Ilha dos Lençóis, Dona Helena Silva, de 75 anos, compartilhou as dificuldades que enfrentava para participar de audiências. “Era muito caro e cansativo. No meu processo de aposentadoria, tive que ir até Cururupu e gastei quase 200 reais apenas com transporte e alimentação, além de ter que pernoitar fora de casa. Agora, com esse ponto, tudo será diferente. É ótimo para a comunidade”, comemorou.

HOMENAGEM A GILBERTO CAMPOS

A filha do homenageado, Luziana Campos Soares, emocionou-se ao recordar o pai durante a cerimônia. “Chorei muito quando recebi a notícia do presidente Froz Sobrinho. Um filme inteiro passou pela minha mente. O amor que nosso pai dedicou a Cururupu e aos amigos era imenso. Ele se orgulhava cada vez que falava da cidade e de sua cultura”, disse.

Gilberto Campos nasceu em 1928, em Cururupu, e construiu uma trajetória marcada pelo trabalho honesto, pela devoção a São Benedito e pelo amor à cultura popular maranhense. Encantava-se com o “Bumba Meu Boi de Costa de Mão” e com os fofões irreverentes do carnaval, além de cultivar a música como expressão de alegria. Partiu aos 92 anos, deixando como legado o exemplo de dignidade e fidelidade às suas raízes.

CIDADÃOS CURURUPUENSES

Na instalação do PID, o presidente Froz Sobrinho e o ministro Reynaldo da Fonseca foram agraciados com o Título Honorífico de Cidadão Cururupuense. Os títulos foram concedidos com base nos Decretos Legislativos n.º 27/2024 e n.º 5/2026, em reconhecimento aos serviços relevantes prestados ao município.

Além do PID na Ilha dos Lençóis, o Poder Judiciário maranhense, sob a gestão do desembargador Froz Sobrinho na Corregedoria Geral da Justiça – Biênio 2022/2024, inaugurou um Ponto de Inclusão Digital na Ilha de Caçacueira, também em Cururupu.

O presidente do TJMA foi reconhecido pelo estímulo a uma Justiça mais próxima do cidadão, da dignidade e da segurança jurídica. Outro projeto coordenado por Froz Sobrinho foi o Florestas Seguras, que possibilitou a entrega do título da Reserva Extrativista de Cururupu, referente a uma área de 660 mil m², beneficiando 1.100 famílias nos municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão.

O vereador Josean Almeida, autor da proposta, destacou a importância da colaboração entre os poderes para o desenvolvimento de Cururupu.

“Esta honraria representa mais do que uma simples homenagem, é mais um vínculo com a legalidade, com a justiça e com a fraternidade. Que possamos fortalecer cada vez mais esse vínculo por meio de nossas ações”, afirmou.

O juiz de Cururupu, André de Oliveira, recebeu uma Moção de Aplausos concedida pela Câmara Municipal, em reconhecimento aos serviços relevantes prestados em poucos meses de atuação na comarca.

Participaram da solenidade o assessor de Relações Institucionais do TJMA, juiz Douglas Lima da Guia; o procurador-geral do município de Cururupu, advogado Carlos Márcio, representando o prefeito Aldo Luís Borges Lopes; o presidente da Câmara Municipal, vereador Josian Almeida; vereadores e secretários municipais; além de familiares de Gilberto Campos e moradores da Ilha dos Lençóis e da comunidade de Bate-Vento.

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