Magistratura maranhense contribui para a construção de enunciados que irão uniformizar a jurisprudência nacional
Juízes e juízas do Maranhão participam do 1º Congresso do STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos dias 15 a 17 de dezembro de 2025, em Brasília–DF. O evento tem como objetivo fortalecer a integração institucional e jurisdicional entre a corte superior e magistrados e magistradas de todo o país que atuam na primeira instância da Justiça Federal e Estadual.
A abertura do congresso ocorreu nesta segunda-feira (15) e foi conduzida pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, contando com a presença de presidentes de associações da magistratura, além de magistrados e magistradas de diversos tribunais brasileiros.
Representação do Judiciário maranhense
O Judiciário do Maranhão está representado no evento por um grupo de sete juízes e juízas, que atuam diretamente na coordenação de sessões temáticas e na apresentação de propostas de enunciados jurídicos. Após debate e aprovação, esses enunciados deverão ser adotados como referência técnica para julgamentos, contribuindo para a uniformização da jurisprudência e da doutrina em âmbito nacional.
Participação na Comissão Científica
Integram a Comissão Científica do Congresso os juízes Douglas Lima da Guia, Arianna Saraiva e Marco Adriano Fonseca, que atuam como coordenadores das sessões de discussão dos enunciados, desempenhando papel central na condução dos debates técnicos.
Já os juízes Claudilene Morais de Oliveira, Haniel Sóstenis, André Ewerton Martins e Raquel Teles de Menezes tiveram propostas de enunciados inscritas e aceitas para deliberação no evento.
Ao todo, o congresso recebeu mais de 1.800 propostas de enunciados, oriundas de participantes de todos os estados e de diferentes carreiras jurídicas. Desse total, 65% são de autoria de magistradas e magistrados, evidenciando o protagonismo da magistratura na construção dos entendimentos jurídicos debatidos.
Fortalecimento da Justiça de Primeiro Grau
Segundo o juiz Marco Adriano Fonseca, presidente da Associação do Maranhão, o 1º Congresso do STJ da Primeira Instância Federal e Estadual representa um “espaço qualificado de diálogo, construção coletiva e fortalecimento da atuação judicial de primeiro grau”.
O magistrado destacou ainda a relevância da participação dos juízes e juízas maranhenses que tiveram seus enunciados selecionados, ressaltando o prestígio das perspectivas locais na definição das diretrizes que serão aprovadas e aplicadas de forma uniforme em todo o território nacional.
“Uma atuação que reafirma o compromisso da magistratura do Maranhão com a excelência, o aprimoramento institucional e o fortalecimento da Justiça brasileira”, concluiu.
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