A desembargadora Graça Amorim, relatora da Operação Tântalo no Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou nesta segunda-feira (26) a substituição da prisão preventiva por domiciliar para Eva Curió, cônjuge do prefeito afastado de Turilândia Paulo Curió (União Brasil), e para a vice-prefeita Tanya Mendes (PRD). Ambas foram liberadas da prisão, porém permanecem sob monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Eva e Tânya foram acusadas pelo procurador-geral de Justiça Danilo de Castro na semana anterior por participação em organização criminosa, peculato, fraude à licitação, corrupção passiva e lavagem de capitais. A denúncia as identifica como parte do núcleo político-familiar do esquema que, segundo o Gaeco, desviou R$ 56,3 milhões dos cofres de Turilândia.

A determinação de conceder a prisão domiciliar foi baseada em um Estudo Social realizado por equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís. O parecer avaliou a situação familiar das investigadas e fundamentou a mudança de posicionamento da relatora.

Em janeiro, a desembargadora havia negado o benefício alegando a existência de uma “situação excepcionalíssima” que justificaria a manutenção da prisão preventiva, mesmo diante do artigo 318-A do Código de Processo Penal, que prevê a substituição por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos, desde que os crimes não envolvam violência ou grave ameaça. Na ocasião, foi exigida a realização do Estudo Social.

O laudo concluiu que a presença das mães é “imprescindível” para o desenvolvimento dos filhos e recomendou a reintegração familiar. “A realidade, agora evidenciada, é que a manutenção da prisão preventiva está causando mais danos do que os riscos que visa a prevenir”, afirmou a relatora.

Eva Curió e Tanya Mendes deverão cumprir recolhimento domiciliar integral com monitoramento eletrônico, estão proibidas de manter contato com os demais investigados e testemunhas, não podem acessar repartições públicas de Turilândia e devem entregar os passaportes em 24 horas. Tanya permanece afastada do cargo de vice-prefeita.

A desembargadora enfatizou que a decisão se restringiu aos pedidos das duas investigadas “devido à urgência qualificada que o caso concreto requer”. Os demais pedidos, incluindo os solicitados por outros acusados, serão analisados “em momento processual oportuno”.

Permanecem detidos preventivamente o prefeito Paulo Curió, o operador financeiro Wandson Jonath Barros, a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima, o marido dela Marlon de Jesus Arouche Serrão, Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva (cônjuge de Tanya Mendes), a chefe do Setor de Compras Gerusa de Fátima Nogueira Lopes e o médico Eustáquio Diego Fabiano Campos. A pregoeira Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira já havia obtido prisão domiciliar humanitária devido a tratamento contra câncer.

O Gaeco apreendeu quase R$ 2 milhões em endereços ligados aos investigados. Divulgação/MP-MA

Turilândia é um dos municípios mais carentes do país. Segundo dados do IBGE, o município possui IDH de 0,536, considerado baixo, e depende de repasses obrigatórios da União e do Estado para 97,24% de sua receita.

No último dia 24, como desdobramento do vácuo administrativo causado pelas prisões e afastamentos da Operação Tântalo, a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça deliberou, por unanimidade, pela autorização de intervenção estadual na prefeitura da cidade pelo prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período. O interventor será designado pelo governador Carlos Brandão (sem partido) em até 15 dias.

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