TURILÂNDIA (MA) — A Justiça determinou a suspensão imediata dos shows programados para os dias 27 e 29 de dezembro de 2025, como parte das comemorações pelos 31 anos de emancipação política do município de Turilândia. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e barrou as apresentações que poderiam custar mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, questionando a utilização de recursos em eventos de grande porte em um município com graves carências estruturais.
Decisão Judicial e Ação do Ministério Público
A decisão liminar foi proferida no dia 25 de dezembro pelo juiz José Ribamar Dias Júnior, que acolheu a ação civil pública apresentada pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da Comarca de Santa Helena, da qual Turilândia é vinculada. O MPMA argumentou que o gasto com shows de grandes artistas não poderia ser priorizado em meio à falta de recursos para serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Artistas Cuja Apresentação Foi Cancelada
A decisão judicial resultou no cancelamento das apresentações de vários artistas que se apresentariam durante as festividades. Os shows suspensos foram:
- Isadora Pompeo (programada para o dia 27 de dezembro),
- Zé Vaqueiro (programado para o dia 29 de dezembro),
- Aparelhagem Carabão (programada para o dia 29 de dezembro),
- Silvânia Aquino e Berg Rabelo (ex-vocalistas da banda Calcinha Preta, também programados para o dia 29 de dezembro).
Gastos Elevados e Crítica às Prioridades do Município
O Ministério Público questionou o uso de recursos públicos em eventos de grande porte, considerando o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Turilândia. A promotora de justiça argumentou que o município apresenta necessidades urgentes em áreas como saúde, educação, infraestrutura e políticas sociais, e que investir em shows caros não era a melhor opção diante dessas demandas.
O show do cantor Zé Vaqueiro seria o mais caro da programação, com um cachê de R$ 600 mil. Quando somados os gastos com estrutura, som, iluminação e logística, o custo total da programação poderia ultrapassar R$ 1 milhão.
Irregularidades nos Contratos de Contratação
Além das preocupações com os gastos públicos, a decisão judicial também apontou irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura de Turilândia. Em consulta ao Portal Nacional de Contratações Públicas, foi identificado que, no caso do show de Zé Vaqueiro, não houve o detalhamento obrigatório dos custos de infraestrutura e logística, como exige a Lei de Licitações.
Quanto aos outros artistas, o juiz verificou que não houve registro dos contratos no portal, o que comprometeu a legalidade das contratações feitas pela gestão municipal.
Multa e Responsabilização
A Justiça determinou uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão, que será aplicada pessoalmente ao prefeito e ao secretário municipal de Cultura e Turismo. A Polícia Militar foi acionada para garantir que os shows não fossem realizados e para impedir qualquer tentativa de descumprir a decisão judicial.
Os artistas envolvidos foram advertidos de que, caso recebessem pagamentos indevidos do município após a notificação judicial, poderiam ser obrigados a devolver os valores aos cofres públicos.
Conclusão: Impacto da Decisão para as Festividades e Para o Município
A decisão da Justiça reflete um movimento crescente de fiscalização sobre o uso de recursos públicos em eventos de grande porte, especialmente em municípios com recursos limitados. A medida também destaca o papel do Ministério Público em questionar gastos elevados enquanto a população enfrenta dificuldades nas áreas de infraestrutura e serviços essenciais.
Apesar de ter causado descontentamento para os envolvidos nos shows, a decisão judicial reforça a importância de se priorizar investimentos essenciais, como educação e saúde, antes de destinar grandes somas de dinheiro a eventos de entretenimento. O futuro das comemorações em Turilândia dependerá de novas estratégias de planejamento financeiro, que equilibrem as festividades com as necessidades reais da população.
