A realização da vistoria foi determinada por Moraes após divergências nas informações sobre o diagnóstico.
Um laudo pericial da Polícia Federal, em fase final de elaboração, deve recomendar ao Supremo Tribunal Federal a conversão da pena do general da reserva Augusto Heleno para o regime domiciliar. O documento, que será encaminhado ao ministro relator Alexandre de Moraes ainda nesta semana, indica que o militar de 78 anos apresenta quadro de Alzheimer.
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A perícia, realizada na semana passada no Comando Militar do Planalto, onde Heleno está preso, avaliou as instalações e não encontrou falhas estruturais que comprometessem a detenção no momento atual. No entanto, a progressão da doença neurodegenerativa foi o fator determinante para a recomendação da transferência. O laudo aponta que o possível agravamento do quadro clínico demandará cuidados contínuos e mais específicos, tornando a residência a alternativa mais adequada.
A realização da vistoria foi determinada por Moraes após divergências nas informações sobre o diagnóstico. Durante exame de corpo de delito no ato da prisão, o general afirmou sofrer de Alzheimer desde 2018. Já em manifestação posterior ao STF, a defesa informou que o diagnóstico foi confirmado apenas neste ano.
A Procuradoria-Geral da República já se posicionou a favor da prisão domiciliar em caráter humanitário, com base nos prontuários médicos que atestam o estado clínico do paciente. Os advogados sustentam que Heleno recebe acompanhamento psiquiátrico desde 2018 e foi diagnosticado com demência mista, associada ao Alzheimer.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, integrando o que a denúncia classifica como o “núcleo crucial” da articulação. A decisão final sobre a conversão da pena caberá ao ministro Alexandre de Moraes, após a análise formal do laudo pericial.
