Leilões de Gás de Cozinha da Petrobras Causam Aumento de Preços na Cadeia e Autoridades Tomam Medidas

O presidente Lula ordenou o cancelamento do leilão de gás natural liquefeito da Petrobras. Em resposta, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ativaram novos mecanismos legais para fiscalizar preços abusivos, conforme estabelecido pela MP 1340, elaborada para lidar com os efeitos da crise no Oriente Médio no mercado nacional de combustíveis.

Após o leilão de GLP da Petrobras resultar em ágios que ultrapassam 100% do preço normalmente praticado nos contratos com as distribuidoras, os repasses ao longo da cadeia aumentaram significativamente.

• Diversas distribuidoras comunicaram repasses de aproximadamente R$ 7 nos preços dos botijões de 13 kg.
• A quantidade de GLP leiloada pela estatal, equivalente a 70 toneladas, representa cerca de 12% da demanda mensal.

O cancelamento do leilão por parte de Lula ocorreu com atraso, mesmo sendo de conhecimento público no mercado. Embora a Petrobras ainda esteja absorvendo os impactos da decisão, as entregas do produto estão programadas para este mês, pois o leilão é uma medida contratual em andamento devido ao aumento da demanda industrial.

• A ANP solicitou à Petrobras o envio de informações, visando à transparência dos preços de refinarias e importadores, embora essa exigência não se aplique aos leilões, que são regulados caso a caso pela agência.
• O MME enviou um ofício à Fazenda e à Senacon expressando preocupação com os leilões da Petrobras e solicitando medidas contra práticas abusivas de preços no mercado de GLP.

A Comissão Permanente de Leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou os recursos apresentados pela Âmbar Energia, do grupo J&F, relacionados ao 2º Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), de 18 de março. Os recursos ainda serão avaliados pela diretoria colegiada da Aneel.

A ANP prorrogou o prazo para envio de contribuições sobre o programa de redução da concentração no mercado de gás natural, e entidades se manifestaram em defesa do tratamento uniforme do biometano nesse contexto. Além disso, a Aneel autorizou a inserção de sistema de armazenamento de energia em uma usina fotovoltaica, e a EDF power solutions concluiu a aquisição da UHE Dardanelos, assumindo a responsabilidade pela operação e manutenção da usina.

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