Texto saiu do Senado com essa taxa sobre Sociedades Anônimas do Futebol, mas deputados querem aumentar para 8,5%; Sóstenes Cavalcante apresentou emenda para manter percentual menor
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou uma emenda para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 108, de 2024, que propõe manter a tributação de SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol) em 5% –conforme percentual definido pelo Senado.
Na Casa Alta, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) havia fixado a taxa do imposto sobre SAFs em 5%. Mas, na Câmara, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), relator da regulamentação da reforma tributária, decidiu que a taxa deveria ir para 8,5%. Esse percentual mais alto pode ser um desincentivo para times de futebol se interessarem em virar empresas.
Segundo o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), aliado de Sóstenes, houve um acordo entre o PL e o governo no Senado, a pedido do senador Carlos Portinho, para que o imposto permanecesse em 5%. Na Câmara, porém, o valor pode ser modificado. “Não é um calculo, é o que já existe, somos contra aumento de impostos”, disse Passarinho ao Poder360.
O relator do PLP, Mauro Benevides (PDT-CE), afirmou a jornalistas que, na reunião de líderes, foi decidido retomar o texto da Câmara, que fixa em 8,5% a alíquota para as SAFs.
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