O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta segunda-feira (15) que vai solicitar o adiamento da votação do processo de cassação do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que o tema seria enfrentado pelo plenário esta semana.
Segundo Sóstenes, Ramagem não tem, ao menos por enquanto, planos de renunciar ao cargo, como fez Carla Zambelli (PL-SP), em decisão comunicada nesse domingo (14). “O deputado Ramagem já deu entrada no seu pedido de asilo político aos Estados Unidos”, justificou o líder, ao defender o adiamento da votação do processo.
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar a decisão dos deputados de preservar o mandato de Zambelli, a votação do caso Ramagem ficou comprometida. Aliados de Motta não sabem se o presidente dobraria a aposta com o STF ao colocar o tema na pauta. Há a expectativa de que a Mesa Diretora decrete a cassação.
Agenda do governo foca em temas econômicos
Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que espera votar nesta segunda-feira o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O parecer do deputado Mauro Benevides (PT-CE), relator do texto, será apresentado aos líderes partidários e, em seguida, seguir para votação do plenário.
Também deve ser votado hoje o projeto que altera o arcabouço fiscal para permitir mais gastos nas áreas de saúde e educação. O texto, relatado pelo líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), retira do limite de despesas primárias os gastos temporários com educação pública e saúde previstos na Lei nº 15.164, de 2025.
Para terça-feira (16), de acordo com Guimarães, está prevista a votação do projeto que promove um corte nos benefícios fiscais e que é aguardado pelo governo para ampliar o espaço fiscal para 2026. O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) também deve ser discutido com os líderes.
Segundo o líder do PT, as sessões de quarta e quinta-feira devem ser dedicadas à análise do Orçamento de 2026. Questionado sobre os processos de cassação dos deputados Eduardo Bolsonaro e Ramagem, Guimarães disse que não se trata de uma pauta do governo e que não falou do assunto com Motta.
