O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje duas medidas provisórias em apoio às famílias impactadas pelas enchentes na Zona da Mata mineira.

As medidas destinam recursos aos ministérios envolvidos nas ações de ajuda humanitária, reconstrução e apoio às áreas e à população, e serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

A primeira medida provisória garante auxílio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias afetadas, a ser repassado pela Caixa Econômica em parcela única.

Terão direito os residentes em municípios com situação de calamidade reconhecida e que vivem em áreas efetivamente atingidas.

A segunda medida estabelece uma linha de crédito de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas prejudicadas. O financiamento será operado pela Caixa e Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social.

Os empréstimos poderão ser utilizados, entre outras finalidades, para que empresas, sobretudo as micro e pequenas, reconstruam suas instalações e recuperem seu capital de giro, com taxas de juros a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

“Tudo que as chuvas destruíram, o governo brasileiro ajudará a reconstruir. A Defesa Civil e os militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes temporárias. Recursos, alimentos, remédios e outros itens de saúde foram enviados para a região”, afirmou o presidente em uma rede social.

Lula também mencionou que o saque-calamidade do FGTS foi liberado para as famílias atingidas, assim como parcelas extras do seguro-desemprego, e anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.

O presidente destacou que o governo utilizará o Programa Compra Assistida para auxiliar as famílias desabrigadas na aquisição de um novo imóvel.

O programa faz parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e adquire imóveis novos ou usados para famílias que perderam suas casas em desastres climáticos, como no Rio Grande do Sul em 2024.

“Não descansaremos até que a vida nas cidades afetadas retorne ao normal. Sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo por causa da chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, afirmou o presidente.

Créditos