Previsão de implementação a partir de abril

Por meio de ações estratégicas de inclusão digital, o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irão proporcionar internet de alta qualidade e um sinal de celular aprimorado em quarenta localidades de 38 municípios do Maranhão. Cerca de 63 mil pessoas serão beneficiadas com essas melhorias.

Essas ações estão alinhadas com as metas do edital de licitação da faixa de 700 MHz, lançado em fevereiro deste ano com o objetivo de ampliar a cobertura móvel, incluindo a tecnologia 5G em diferentes regiões do país. O leilão, programado para abril, terá como foco a expansão do serviço em áreas rurais e remotas.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, enfatizou que essa iniciativa visa reduzir as disparidades no acesso à internet. Segundo ele, “esse leilão é crucial para fornecer sinal de celular e conectividade a locais com deficiências de cobertura. Todos os brasileiros devem ter acesso à comunicação, serviços digitais e oportunidades oferecidas pela internet”, afirmou.

Adicionalmente, está prevista a cobertura de 29,3 km de trechos desassistidos da rodovia federal BR-135, que passa pelo município de Santa Rita. Essas áreas, atualmente não atendidas pelas operadoras convencionais, terão prioridade na nova licitação.

Municípios do Maranhão que serão beneficiados: 

• • Apicum-Açu
  • Axixá
  • Bacabeira
  • Bacuri

Município com trecho de rodovia que será atendido:

Novos serviços – A expectativa no Brasil é de beneficiar 1,2 milhão de pessoas e conectar 500 pequenas localidades com este leilão. Além de fortalecer o 4G, a faixa de 700 MHz expandirá o alcance do 5G, levando essa tecnologia a áreas atualmente carentes de conexão de qualidade. Essa iniciativa também abrirá portas para novos serviços, como dispositivos conectados à internet.

Diferentemente de leilões anteriores, este não visa apenas arrecadar recursos para o governo federal. Grande parte do valor pago pelas empresas será destinada a investimentos obrigatórios para ampliar a cobertura do serviço móvel, especialmente em regiões atualmente mal atendidas.

A liberação da faixa de 700 MHz foi viabilizada após o avanço da TV digital, que possibilitou a reorganização do uso das frequências e abriu espaço para a expansão dos serviços móveis.

O edital, aprovado pelo Tribunal de Contas da União, está alinhado com a política pública de ampliar a competição, acelerar a cobertura e evitar que o espectro permaneça subutilizado caso não haja interesse nas fases iniciais.

Como será realizado o leilão:

• • A faixa será novamente oferecida para aumentar a concorrência entre as operadoras.
  • O espectro será dividido em blocos regionais.
  • Cada empresa poderá adquirir até duas regiões.
  • O processo terá três etapas, iniciando com operadoras regionais e, ao final, estará aberto a qualquer empresa interessada.
  • O objetivo é ampliar a cobertura, incentivar investimentos e aprimorar a qualidade do sinal.

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