Manifesto da sociedade civil cobra código de conduta para ministros do STF | Política

“Preocupados com as notícias recorrentes e cada vez mais graves sobre práticas incompatíveis com a postura de independência, sobriedade e imparcialidade que se espera da Justiça, recebemos com sincero alento a iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal de propor a adoção de um Código de Conduta para a Corte”, inicia o manifesto.

Consta no documento que o Poder Judiciário deve representar “o exemplo mais elevado” de ética, conduta e valores democráticos, mas hoje “revela fragilidades que corroem a grandeza de sua missão institucional”. “A cada denúncia de comportamentos inaceitáveis e conflitos explícitos de interesse corporativos, aumentam a perplexidade e os riscos de perda de confiança e legitimidade”, diz.

“A transparência sobre os limites éticos que devem orientar magistrados é condição indispensável para preservar a autoridade moral e a credibilidade institucional do Judiciário. Tal iniciativa [código de conduta] reforça esses parâmetros e representa um passo significativo para fortalecer a confiança da sociedade.”

A notícia de que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, trabalha pela elaboração de um código de conduta veio à tona na semana passada. Ganhou repercussão após ser revelado, pela coluna de Lauro Jardim, de O Globo, que o ministro Dias Toffoli, relator do caso Master na Corte, viajou para assistir à final da Libertadores, em Lima, no Peru, em um jato privado onde estava o advogado de um dos diretores do banco.