Título: Militares articulam apoio ao Almirante Garnier antes de decisão do STM sobre patente

Um grupo composto por militares da reserva, civis ligados à comunidade naval e simpatizantes deu início a uma petição nas redes sociais e aplicativos de mensagens em apoio ao ex-comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier Santos. As informações são da revista Sociedade Militar.

O militar foi sentenciado por tentativa de golpe de Estado e está cumprindo pena após decisão judicial. A iniciativa busca reunir três mil assinaturas para formar um memorial a ser apresentado ao Superior Tribunal Militar (STM), onde está em andamento o processo que pode resultar na perda de seu cargo e patente.

Mensagens trocadas entre militares indicam que 2.881 assinaturas já foram coletadas, faltando pouco mais de uma centena para atingir a meta estipulada pelos organizadores. O documento retrata Garnier como um oficial cuja carreira profissional está intrinsecamente ligada à Marinha do Brasil desde os primeiros anos. O texto utilizado na coleta de assinaturas destaca que o almirante representa “a essência do marinheiro que construiu sua trajetória com rigor técnico e mérito”.

O memorial relata que Garnier iniciou sua ligação com a instituição aos 10 anos de idade, quando era aluno da Escola Industrial Comandante Zenethilde Magno de Carvalho, vinculada ao Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. O material enviado aos apoiadores afirma: “O Almirante Garnier personifica a essência do marinheiro que construiu sua carreira com rigor técnico e mérito. Sua história com a Marinha do Brasil começou precocemente, aos 10 anos de idade…”.

No texto, os signatários descrevem um percurso que inclui passagem pelo Arsenal de Marinha como técnico em estruturas navais antes de frequentar a Escola Naval, onde Garnier teria se destacado como primeiro colocado do Corpo da Armada em sua turma. O memorial destaca que o militar acumulou mais de cinco décadas de serviço e argumenta que a possível perda do cargo e da patente desconsideraria essa trajetória profissional.

A mobilização também envolve uma organização logística para a entrega do documento ao STM, em Brasília. Em uma mensagem compartilhada em grupos de militares no WhatsApp, um dos organizadores afirma que pretende entregar pessoalmente o memorial ao tribunal, acompanhado por outros oficiais formados na Escola Naval que residem no Distrito Federal. Para viabilizar a viagem, apoiadores deram início a uma arrecadação voluntária.

De acordo com a mensagem, o custo estimado para o deslocamento entre Rio de Janeiro e Brasília seria de cerca de R$ 1.800. O organizador disponibilizou uma chave PIX para contribuições e garantiu que os valores seriam geridos com transparência. A conta fornecida pertence a um oficial superior da reserva da Marinha, colega de turma de Garnier.

Entre os apoiadores, também são mencionados episódios do período em que Garnier liderou a Marinha. Um deles foi a decisão de não realizar a tradicional cerimônia de passagem de comando para seu sucessor, ação atípica na instituição. Na ocasião, a Marinha conduziu a transição administrativa sem a presença do comandante que deixava o cargo.

Almir Garnier foi sentenciado em setembro de 2025 pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 24 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Em novembro do mesmo ano, ele começou a cumprir a pena na Estação de Rádio da Marinha, no Distrito Federal. Paralelamente à condenação criminal, está em andamento no STM uma representação que poderá resultar na perda do cargo e da patente.

O Ministério Público Militar requereu que o tribunal declare o almirante como indigno do oficialato. A defesa argumenta que a condenação criminal não implica automaticamente na perda da patente e defende que o STM deve conduzir uma avaliação própria sobre a conduta do militar. O julgamento determinará se o ex-comandante manterá ou perderá suas prerrogativas militares.