Ministério da Justiça pede ao Cade para investigar aumento nos combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), requereu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que apure os recentes acréscimos nos valores dos combustíveis nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
A solicitação foi feita após representantes de sindicatos de postos de combustíveis dessas localidades alegarem que as distribuidoras aumentaram os preços de venda para os postos, citando o aumento no preço internacional do petróleo devido ao fechamento do Estreito de Ormuz em meio aos conflitos no Oriente Médio.
A Senacon explicou que o pedido decorre do constante monitoramento realizado pelos órgãos responsáveis, visando garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores.
Até o momento, a Petrobras não alterou os valores nas refinarias.
Já a Refinaria de Mataripe (BA), pertencente à Acelen, elevou em R$ 0,90 o preço por litro do diesel S10 em 4 de março, e em R$ 0,30 o litro da gasolina A, conforme informou a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Em comunicado, a refinaria informou que seus contratos com os clientes permitem ajustes de preços de acordo com parâmetros predefinidos, em cenários como o atualmente vivenciado.
“É importante ressaltar que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, câmbio e frete, podendo variar para cima ou para baixo, e são previamente comunicados aos clientes”, afirmou.
A Atem, que opera a Ream no Amazonas, não se pronunciou à agência eixos quanto aos preços da refinaria.
Produtores rurais reclamam de escassez de diesel
No Rio Grande do Sul, os produtores rurais manifestam problemas no abastecimento de diesel.
Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a questão não está na falta de produto, mas sim na cadeia de distribuição, e está empenhada em identificar em qual etapa da cadeia os problemas estão ocorrendo.
Os produtores rurais são supridos por Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs), que geralmente operam com negociações de curto prazo (spot), sem contratos de abastecimento firmes com as distribuidoras, estando sujeitos a flutuações nos preços.
O Rio Grande do Sul é principalmente abastecido pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da Petrobras. A empresa estatal assegura que as entregas de diesel na unidade estão sendo realizadas conforme o volume programado, sem alterações.
Nesta terça-feira (10/3), o diretor-geral da agência, Artur Watt, mencionou que, apesar do cenário de instabilidade acentuada no mercado de petróleo, o fornecimento de combustíveis não representa uma ameaça no momento.
A situação também está sendo acompanhada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que estabeleceu uma sala de monitoramento do abastecimento de combustíveis para analisar a situação do mercado nacional em meio às oscilações nos preços do petróleo e derivados.
