Ministério do Desenvolvimento Regional repassa R$ 578 mil ao Município de Guimarães para obras de reparo de desastres naturais
Recursos para intervenções e reconstrução
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, liberou, nesta quarta-feira (18), um montante de R$ 5,6 milhões para ações de intervenção e reconstrução em sete municípios afetados por eventos naturais.
Os recursos serão destinados aos municípios de Cerro Grande do Sul (RS), Sena Madureira (AC), Itaperuna (RJ), Guimarães (MA), Novo Repartimento (PA), Açucena e Pescador (MG). As portarias com os valores aprovados foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
A liberação dos recursos seguiu critérios técnicos que consideram a extensão dos desastres, o número de desabrigados e deslocados, além das demandas apresentadas nos projetos enviados pelas prefeituras.
Como requisitar recursos – Municípios com reconhecimento federal de emergência ou calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise dos projetos enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Uma vez aprovados, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os recursos correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil – A Defesa Civil Nacional oferece cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais dos diferentes níveis de governo para responderem de maneira eficaz em situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos disponíveis.


