O Ministério Público do Maranhão está apurando a compra 12 toneladas de peixes pela Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs.
Inquérito foi instaurado com base em denúncia anônimas que noticia possíveis irregularidades no procedimento licitatório (Pregão nº 004/2025) e na execução do contrato de fornecimento de peixes para distribuição à população, envolvendo a Prefeitura Municipal de Olho D’água das Cunhãs e a empresa DW Costa Mendes.
Segundo as informações, denúncias apontam divergências significativas entre os valores inicialmente previstos de R$ 386.700,00 mil e os valores e quantidades efetivamente informados, que seriam R$ 162.500,00 mil por 13 mil quilos, ou 12 toneladas distribuídas, bem como contradição entre a origem contratual do pescado, que é empresa de Pinheiro/MA e a origem supostamente divulgada pelo prefeito (produtores locais).
Segundo o promotor responsável pelo caso, Crystian Boucinhas, os fatos que, em tese, configuram violação dos princípios administrativos e lesão ao erário.
Com base nisso, o MP enviou ofício à Prefeitura de Olho D’água das Cunhãs solicitando cruciais sobre o processo licitatório e a execução contratual no prazo de 10 dias, caso isso não ocorra, serão adotadas medidas judiciais cabíveis e apuração de crime de desobediência.
