Na terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para uma prisão domiciliar de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após o período, o magistrado reavaliará os critérios para decidir sobre a continuidade da medida.

Bolsonaro foi hospitalizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star em 13 de março, devido a uma pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração, que ocorre quando há aspiração de conteúdo estomacal. Segundo o boletim médico divulgado na segunda-feira (23), o ex-presidente apresentou uma “evolução favorável” e foi transferido da UTI nas 24 horas seguintes.

O ex-presidente está cumprindo uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado na Penitenciária da Papuda, em Brasília (DF).

Moraes acatou o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a favor da concessão da prisão domiciliar. Gonet argumentou que o estado de saúde de Bolsonaro requer atenção constante e que o ambiente familiar é mais adequado do que o sistema prisional para garantir os cuidados necessários.

O procurador também ressaltou que “é evidente a necessidade da prisão domiciliar, que permite o monitoramento integral do estado de saúde do ex-presidente, sujeito a alterações imprevisíveis e prejudiciais a qualquer momento”.

Bolsonaro já enfrentou problemas de saúde anteriormente, enquanto estava em prisão domiciliar em setembro do ano passado, quando teve episódios de vômitos, tontura e pressão baixa. Em janeiro, enquanto estava na Superintendência da Polícia Federal, ele foi hospitalizado após passar mal e, posteriormente, transferido para a Penitenciária da Papuda a pedido da defesa, onde recebe atendimento médico contínuo e estrutura de apoio.