Moraes é o relator provisório da ADPF das Favelas, processo no qual o STF estabeleceu regras para operações policias no Rio de Janeiro.
Na semana passada, o ministro determinou a abertura de um inquérito para apurar a atuação de grupos do crime organizado no Rio de Janeiro. Moraes ainda ordenou que a Polícia Federal (PF) apresente um relatório sobre a investigação, que já vinha sendo conduzida de forma preliminar desde agosto.
Em abril, quando o plenário concluiu o julgamento da ADPF das Favelas, os ministros determinaram a abertura de um inquérito pela PF, para “investigar indícios concretos de crimes com repercussão interestadual e internacional”.
Pela decisão, a PF deveria investigar a “atuação dos principais grupos criminosos violentos em atividade no Estado e suas conexões com agentes públicos”.
Essa investigação foi instaurada em agosto no STF e vem tramitando de forma sigilosa, na forma de petição, utilizada para apurações preliminares. Na semana passada, Moraes determinou que seja transformada em inquérito e que a PF informe as “providências realizadas até o presente momento”.
