Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar. A decisão foi emitida no último sábado (28).
No dia anterior (27), Bolsonaro recebeu alta do Hospital DF Star, onde estava internado desde 13 de março para tratar uma pneumonia bacteriana bilateral decorrente de broncoaspiração. Na mesma data, policiais militares agiram para impedir o uso irregular de drones nas proximidades da casa, localizada em um condomínio no bairro do Jardim Botânico, em Brasília.
O Centro de Comunicação Social da Polícia Militar do Distrito Federal informou que a ação foi realizada após a identificação de drones não autorizados sobrevoando a propriedade, o que representa risco à segurança e violação do espaço aéreo.
Com o intuito de “garantir o ambiente controlado necessário”, Alexandre de Moraes determinou que, em caso de descumprimento da medida, a Polícia Militar abata e apreenda imediatamente os drones, bem como detenha em flagrante os operadores.
No dia 24 de março, o ministro concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente, pois, de acordo com os advogados, ele não tem condições de retornar à prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde.
Segundo a decisão de Moraes, a prisão domiciliar terá duração inicial de 90 dias. Após esse período, a continuidade do benefício será reavaliada pelo ministro, que poderá solicitar uma nova avaliação médica.
Moraes também determinou que Bolsonaro voltará a usar tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado na ação penal da trama golpista, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento. Conforme a decisão, agentes da Polícia Militar garantirão a segurança na residência de Bolsonaro para evitar fugas.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista e, antes da internação hospitalar, estava cumprindo pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
