Em ano de eleições, é comum ouvir em Brasília expressões como “galinha nasce com dente” e “gato vem ao mundo sem bigode”. Apesar do exagero, não faltam surpresas. Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma Proposta de Emenda à Constituição que propõe alterações na carga horária de trabalho e acaba com a escala 6×1. Segundo a equipe de Motta, a proposta combina textos apresentados pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Em publicação nas redes sociais, Motta assegurou que a Câmara irá “ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor legislação para os brasileiros”. (Globo)

Motta surpreendeu até o Palácio do Planalto, que vê essa mudança como um trunfo eleitoral para a possível reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, a avaliação é de que o presidente da Câmara apresentou um “presente de grego” ao colocar em pauta uma PEC, que requer um quórum mais alto e, consequentemente, torna-se mais difícil de ser aprovada. Apesar de o limite semanal de 44 horas estar previsto na Constituição, a prática da regra está na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que, segundo o Executivo, dispensa a necessidade de alteração constitucional. (Valor)

O Executivo não descarta a possibilidade de enviar um projeto alternativo que não exija o quórum de uma PEC, embora tenha elogiado a iniciativa de Motta como um sinal do compromisso da Câmara com questões trabalhistas. A decisão de enviar ou não um novo texto deve ser tomada após o Carnaval. (Metrópoles)

A estratégia, por enquanto, é buscar consenso. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, convidou Motta para uma reunião com Lula nesta quinta-feira. O encontro abordará os procedimentos de tramitação da PEC. Boulos afirmou que o convite foi feito por mensagem e aguarda confirmação. (Estadão)