O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (28) que está aguardando o envio, pelo governo, do projeto de lei que trata das organizações criminosas. De acordo com Motta, a matéria terá tratamento prioritário na Casa e irá tramitar com a agilidade que o tema exige.
Em meio às dezenas de mortos na operação da polícia em comunidades no Rio de Janeiro, deputados de oposição estão cobrando a aprovação do PL 13.260/16, que equipara organizações criminosas a grupos terroristas. Houve, no entanto, apelos para que o projeto seja tratado “com cautela”, em atenção aos moradores de favelas.
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) pediu a criação de uma comissão especial para tratar do assunto com prudência. “Falo pela vida dos meus irmãos que estão na favela. Quem garante que a vida deles não vai se tornar ainda mais perigosa [com a aprovação da lei]”, afirmou o parlamentar.
Motta disse compreender o pedido, mas entende que a comissão especial poderia “retardar” a tramitação do texto. “Vou estudar como dar agilidade. Estamos esperando o envio do projeto do governo, conforma anunciado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski”, afirmou Motta em plenário.
