Por André Uzêda

O Ministério Público da Bahia solicitou o encerramento das investigações sobre a morte do ativista político Flávio Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. O crime ocorreu em setembro de 2017, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Binho, filho da líder quilombola Mãe Bernadete, foi assassinado com 12 tiros dentro do seu carro, no território quilombola Pitanga dos Palmares. Ele e sua mãe se envolveram em lutas públicas contra a especulação imobiliária para evitar a implantação de um aterro de resíduos da construção civil próximo ao quilombo onde residiam.

A investigação policial não encontrou conexões entre os dois crimes e a instalação do aterro, que pertence à empresa Naturalle, de propriedade de Vitor Loureiro Souto, filho do ex-governador Paulo Souto. O Ministério Público da Bahia justificou o pedido de arquivamento com base na falta de indícios suficientes para uma denúncia criminal, após as investigações policiais não identificarem os responsáveis pelo homicídio de Binho.

Em dezembro de 2017, a família forneceu à Polícia Civil vídeos e fotos de um veículo com placa identificada, supostamente utilizado pelos assassinos de Binho. Em julho de 2024, após o assassinato de Mãe Bernadete, dois homens foram presos pela Polícia Federal, que assumiu o caso. No entanto, o principal suspeito foi liberado pela Justiça após 150 dias sem a apresentação de denúncia pelo MP-Bahia.

MP delega responsabilidade para a investigação

O Ministério Público mencionou que a complexidade da investigação justificou o não oferecimento de denúncia, pois aguardava a conclusão de todas as diligências para elaborar o relatório técnico e laudo pericial essenciais para esclarecer os fatos, especialmente sobre a autoria do crime.

“Estou desapontado com a postura do Ministério Público. Apresentamos vídeos e fotos do homem no carro usado no assassinato de Binho. Queremos compreender o motivo desse arquivamento”, declarou Jurandir Pacífico, irmão do líder quilombola assassinado e filho de Mãe Bernadete.

Adiamento do julgamento do caso Mãe Bernadete

O júri popular que julgará os acusados pelo assassinato de Mãe Bernadete foi adiado de 24 de fevereiro para 13 de abril. Ela foi morta em agosto de 2023 aos 72 anos, com 22 disparos, sendo 12 no rosto, no quilombo Pitanga dos Palmares. Dois anos antes do crime, ela havia ingressado no programa de proteção aos defensores de direitos humanos, devido à sua oposição à instalação do aterro da Naturalle, apelidado por ela de “maldito lixão”.

No momento do assassinato, apenas três das sete câmeras de segurança estavam funcionando, e não havia policiamento no local. A Naturalle lamentou as mortes de Binho e Mãe Bernadete e expressou esperança de que as autoridades policiais elucidem os crimes.

O MP-BA afirmou que Mãe Bernadete foi morta por se opor à expansão do tráfico de drogas na região, identificando Marílio dos Santos e Arielson da Conceição Santos como principais suspeitos. Eles enfrentarão acusações de homicídio qualificado por motivo torpe, com impossibilidade de defesa da vítima.

“O adiamento é frustrante. Um golpe que nos faz questionar a eficácia do sistema judiciário. Os réus estão manobrando para atrasar uma decisão, desrespeitando a memória e a luta de Mãe Bernadete”, disse Jurandir Pacífico.