SÃO LUÍS – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, no dia 5 de novembro, inspeção na Apae de São Luís para verificar o processamento dos exames do Teste do Pezinho, que estão com análises laboratoriais suspensas. A ação foi conduzida pela promotora de justiça Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde, que cobrou a retomada imediata da triagem neonatal.
O Teste do Pezinho integra o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e permite o diagnóstico precoce de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas. Segundo a promotora, o atraso compromete o início do tratamento adequado das crianças. “Em março, mais de 24 mil testes estavam retidos sem avaliação, e muitos ainda aguardam análise”, afirmou.
Durante a inspeção, o MPMA constatou que 97 crianças testaram positivo para fibrose cística, doença genética grave que exige confirmação por meio do teste do suor, ainda não realizado. O órgão articula com a SES, Semus e a Apae a criação de um fluxo para localizar as crianças e garantir o exame confirmatório e o início do tratamento.
O Ministério Público também recomendou ajustes nos contratos entre a Apae e os órgãos de saúde estadual e municipal para permitir maior transparência e monitoramento na execução dos exames.
