Não podemos aceitar homens matando mulheres, declara Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou um pronunciamento na noite deste sábado (7) em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, o presidente ressaltou a urgência de combater o feminicídio, crime que atingiu níveis alarmantes, chegando à média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.

“A cada seis horas, um homem tira a vida de uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o desfecho de uma série de violências cotidianas, silenciosas, aceitas como normais. A grande maioria dessas agressões ocorre no ambiente doméstico, onde deveria existir proteção”, afirmou.

“Apesar do aumento da pena para o feminicídio, com penas de até 40 anos de prisão para os perpetradores, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos aceitar essa situação”, acrescentou.

Lula questionou sobre que tipo de futuro pode ser construído em um país onde as mulheres enfrentam tamanha violência e destacou as medidas anunciadas recentemente pelo governo no âmbito do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. Essa iniciativa envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Para começar, um esforço conjunto do Ministério da Justiça, em colaboração com os governos estaduais, para deter mais de 2 mil agressores de mulheres que não devem e não permanecerão em liberdade. E eu aviso: outras operações serão realizadas”.

Em seguida, ele afirmou: “Violência contra a mulher não é uma questão privada em que ninguém deve interferir. É crime. E certamente vamos interferir”.

Lula também mencionou em seu pronunciamento algumas iniciativas já em andamento que, enfatizou, “beneficiam famílias, especialmente mulheres”. Entre esses programas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.

Escala 6×1

O presidente também abordou a importância de eliminar a escala de trabalho 6×1, em que se trabalha seis dias com apenas um dia de descanso. Lula destacou como essa escala prejudica especialmente as mulheres, que muitas vezes têm dupla jornada.

“É crucial avançar no fim da escala 6×1, que obriga as pessoas a trabalharem seis dias por semana com apenas um dia de folga. É hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Esta é uma demanda das mulheres brasileiras”, enfatizou.

O fim da escala 6×1 tem sido defendido pelo governo junto ao Congresso Nacional, que tem trabalhado com sua base parlamentar para fazer avançar o tema na Câmara e no Senado.

ECA Digital

O presidente lembrou ainda que entrará em vigor em breve, no dia 17 de março, o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital. E anunciou que o governo divulgará novas medidas em março para combater o assédio online.

“O Brasil que almejamos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver com segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.

O ECA Digital requer que as plataformas digitais adotem medidas para prevenir que crianças e adolescentes acessem conteúdos ilegais ou inadequados para suas idades, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias enganosas, entre outros crimes.

O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado em conjunto pelo Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Confira na íntegra o discurso do presidente Lula sobre o Dia da Mulher