São Luís ganhou nova composição para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) com o Decreto nº 62.072, de 11 de dezembro de 2025. Publicado no Diário Oficial em 15 de dezembro, o ato nomeia titulares e suplentes de secretarias e entidades para o período 2025-2027. A posse ocorreu hoje, 22 de janeiro de 2026, com presença da desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, coordenadora da Infância e Juventude do TJMA.
Papel Estratégico do CMAS
O CMAS delibera e fiscaliza a Política Municipal de Assistência Social. Por exemplo, aprova convênios com entidades e monitora o SUAS local. Portanto, representa equilíbrio entre poder público e sociedade civil, conforme Lei nº 6.651/2020.
Além disso, o conselho garante transparência em repasses e serviços essenciais. Sua composição paritária fortalece o controle social em São Luís.
Nomeações por Órgãos Públicos
O decreto lista representantes de diversas pastas. Em primeiro lugar, SEMCAS indica Carlos Danilo Silva Rodrigues (titular) e Daniele Fernandes Coelho (suplente). Da mesma forma, SEMAPA nomeia Maria Valdinê Morais Milhomem (titular) e Ana Beatriz da Silva Leitão (suplente).
Outras secretarias incluem:
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SEMED: Rosane Almeida Duarte (titular), Jaqueline Fernanda de Jesus Jansen Goiabeira (suplente).
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SEMSA: Jennyfer Cristine do Rosário Pereira (titular), Simone Maciel Nunes (suplente).
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SEMUS: Marina Rayanna Prestes (titular), Keila Gardênia Nina Nunes Chagas (suplente).
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SEMURH: Gabriela Melo Silva (titular), Júlio Cesar Silva Dias (suplente).
Ainda mais, Coordenadoria da Mulher, IPAM e SEPLAN completam as indicações governamentais.
Representantes da Sociedade Civil
Entidades civis ocupam vagas cruciais. Por exemplo, Associação Carente São Benedito indica Carlos Sérgio Sousa Araújo (titular) e Clarice Ribeiro Campos (suplente). Da mesma forma, Instituto Pobres Servos traz Sander Patalo (titular).
Outros destaques:
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Fórum Municipal dos Usuários do SUAS: Ivete Santos Belchior (titular), Gutirlene Cleres da Silva (suplente).
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MNCP/MA: Aryany Vieira Lopes (titular), Antônia Ramos Araújo (suplente).
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MNPR/MA: José de Ribamar Araújo Marques (titular), Alisson Barbosa dos Santos (suplente).
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SASEMA: Jhenykeyssica Silva Maia Vieira (titular), Lícia Regina Oliveira Alves de Souza Branco (suplente).
Por outro lado, CREFITO-16 e FMTSUAS reforçam a diversidade.
Desafios na Posse dos Novos Membros
Os novos conselheiros assumem em meio a uma crise financeira e organizacional na SEMCAS. Entidades reclamam da falta de repasses e suspensão de serviços essenciais. Portanto, o CMAS terá papel decisivo para resolver pendências e restabelecer o fluxo de recursos.
Acesse o Decreto n.º 62.072 AQUI.
O Ludovico.
