Neste domingo, 14, as ruas brasileiras voltaram a ser palco de um dos debates mais importantes da política nacional: a reação à tramitação no Congresso do chamado PL da dosimetria — projeto que, se aprovado, reduz de forma significativa as penas de condenados pela tentativa de golpe bolsonarista.
O que se viu em Copacabana, na Avenida Paulista, em Brasília e em diversas capitais do país não foi apenas um protesto contra uma medida legislativa. Foi uma expressão de inquietação democrática que une setores da sociedade contra a sensação de que o sistema de justiça está sendo dilacerado por um arranjo político de curto prazo.
A pergunta é: quando a diminuição de penas ou a anistia resolveram crimes de um estado ditatorial ou contra o estado democrático?
Nunca. Não há nenhuma experiência política no mundo.
Em Copacabana, a princesinha do mar, a atmosfera foi festiva e combativa. Ainda bem.
Artistas como Caetano Veloso, o maior musicista da história do Brasil, Gilberto Gil, Chico Buarque e Paulinho da Viola assumiram o centro do palco no “Ato Musical II: O Retorno” para tentar devolver o Congresso ao povo e barrar retrocessos que muitos brasileiros consideram perigosos para a estabilidade institucional.
Não se tratou de um ato cultural isolado. Foi a continuação de uma mobilização que começou meses atrás e que, ao som de música popular, expressou a indignação de uma parcela da sociedade. Punições por tentativa de subverter a ordem constitucional não podem ser relativizadas por uma manobra legislativa.
O PL da dosimetria — espécie de anistia camuflada — teve mais do que a resposta carioca. Mobilizações de norte a sul do país insistiram que a democracia não é negociável nem passível de atalhos jurídicos.
O protagonismo cultural — que já havia sido percebido em manifestações anteriores organizadas por Paula Lavigne — mostra que, quando partidos institucionalizados falham em traduzir a insatisfação popular em mobilização, incluindo o PT, outras formas de articulação emergem.
E, enquanto o PL segue sua tramitação, a pergunta que fica é a mesma que pairou sobre as manifestações: qual democracia queremos defender? A que pune atentados contra sua própria ordem ou que relativiza princípios em nome de acordos para favorecer golpistas?
