Brasil 02/08/2026

O guia do que esperar do leilão de gás natural da União

Depois de diversas idas e vindas, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) finalmente aprovou, em 30 de julho, a resolução que reestrutura a política de comercialização do gás natural da União.

O Ministério de Minas e Energia (MME) avança em direção aos leilões para a venda da parte de gás pertencente à União nos contratos de partilha no pré-sal. Essa tem sido uma promessa do governo desde os primeiros anos do mandato de Lula 3 para o setor industrial.

O primeiro leilão, mais modesto do que o planejado inicialmente, está previsto para ocorrer no último bimestre, possivelmente em novembro, após as eleições presidenciais. Já o grande leilão estruturante do gás da União fica para o novo governo, a partir de 2027.

A nova resolução do CNPE não encerra o assunto. Até novembro, há um caminho desafiador a percorrer para concretizar o primeiro leilão. A seguir, a gas week explora esses desafios e o que esperar da venda do gás da União.

Entenda os dois modelos de leilão em jogo

A resolução atualiza a Resolução CNPE 15/2018 e define dois modelos de comercialização do gás pela Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), a estatal que representa a União na gestão dos contratos de partilha: os leilões de curto prazo e os de longo prazo.

Leilões de curto prazo: entre 2026 e 2029, a PPSA realizará leilões anuais visando comercializar a produção prevista para o ano seguinte.

Até 2030, a estatal se comprometerá apenas com contratos de curto prazo, focando nos consumidores industriais do mercado livre de forma mais ampla. A intenção é realizar o primeiro leilão até o final do ano, para a venda do gás de 2027, marcando uma nova abordagem na venda desse insumo.

E os leilões estruturantes: a partir de 2031, a PPSA poderá começar a fornecer gás a longo prazo.

Internamente no MME, a ideia é realizar, em 2027, o primeiro leilão estruturante, com entregas a partir da próxima década. Esse leilão terá um escopo mais restrito, voltado para segmentos da indústria de base, como a produção de fertilizantes, indústria química, petroquímica e plantas siderúrgicas.

A sinalização do governo é que esse gás de longo prazo será destinado à criação de nova demanda nesses setores intensivos em gás, visando ganhos de competitividade à indústria.

O que ainda falta para concretizar o leilão?

Para concretizar o primeiro leilão, PPSA e Petrobras precisam finalizar uma negociação em curso para revisar os contratos de escoamento (SIE) e processamento (SIP) do gás do pré-sal, o que impactará diretamente no preço final da molécula.

Esse assunto está atualmente sob análise da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com a renegociação do SIE/SIP, o governo busca reduzir o custo da infraestrutura para possibilitar que o gás da União seja vendido por um valor mais alto do que o pago pela Petrobras, mas chegue aos consumidores por um preço final mais baixo.

Outro aspecto relevante dessa negociação é a atuação da Petrobras como agente comercializadora do gás da União, um intermediário temporário para viabilizar o primeiro leilão. Para o leilão estruturante, que busca reduzir significativamente o custo do gás para a indústria, esse não é o modelo esperado.

A expectativa é que os leilões de curto prazo não proporcionem ganhos estruturais de competitividade para o mercado, mas tragam transparência sobre os custos do gás da União e sinalizem preços. A indústria vê esses leilões como uma forma de oferecer mais liquidez ao mercado, que ainda carece desse aspecto.