Obra de R$ 16 milhões com apoio de Josimar teve lance irrisório, apenas duas empresas “disputando” e levanta suspeita de encenação
Uma licitação de mais de R$ 16 milhões para a construção de um hospital com 50 leitos no município de Prefeitura de Governador Nunes Freire chama atenção não apenas pelo alto valor envolvido, mas pela forma como se deu a disputa entre as únicas duas empresas participantes. O certame reuniu propostas com lances irrisórios, alternados por valores de R$ 5 mil e R$ 10 mil — discrepância quase simbólica diante do montante total — e isso levanta questionamentos sobre a real competitividade do processo.
Documentos obtidos pela reportagem mostra que a “disputa” se seu entre as empresas Ciabraa Construção Serviços e Empreendimentos Ltda, cujo sócio-administrador é Jeferson Silva Sousa, e a Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda, administrada por Leonardo Cerqueira Carvalho. O valor estimado pela administração municipal era de R$ 16.120.827,03. A partir daí começou uma sequência de lances em que as empresas se alternavam ofertando descontos absolutamente mínimos, em um ritmo que mais parecia coreografia do que competição real.
A ata da sessão revela que a disputa se deu quase centavo a centavo: uma empresa reduzia a proposta em cerca de R$ 5 mil, a outra respondia com outro desconto do mesmo porte; depois surgiam lances de aproximadamente R$ 10 mil, sempre mantendo o preço final extremamente próximo ao orçamento original da obra. Em termos percentuais, essas reduções representam gargalos quase irrelevantes diante de um contrato que ultrapassa os R$ 16 milhões, o que foge ao padrão esperado ica desse porte.
A disputa se estendeu nesse ritmo até que a Construtora Castellucci apresentou uma proposta inferior à da concorrente, mas acabou sendo desclassificada por inconsistências técnicas na planilha de custos, abrindo espaço para que a Ciabraa permanecesse na fase final. O contrato acabou sendo adjudicado por R$ 16.056.343,72 — apenas cerca de R$ 64 mil abaixo do valor estimado inicialmente, uma diferença inferior a 0,5%, número considerado baixo para estimular uma competição dessa natureza.
Disputas com lances em faixas tão próximas sugerem um ambiente de concorrência apenas formal, evidenciando conluio e comportamento atípico da disputa que, inclusive, as empreiteiras mantém vínculo de proximidade até nas redes sociais.
A reportagem procurou as construtoras e a Prefeitura de Governador Nunes Freire via e-mails e direct do Instagram para esclarecimentos sobre a suposta concorrência, mas até o fechamento da matéria não obteve êxito.
O Blog procurou o Ministério Público solicitando um posicionamento sobre o caso, pois o processo licitatório mostra uma disputa atípica.
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho também foi procurado pela reportagem do Blog, porém não retornou aos contatos.
