Uma ação conjunta da Polícia Federal, Senacon e ANP foi realizada hoje em 11 estados e no Distrito Federal para investigar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos indevidos nos preços dos produtos.

A Operação Vem Diesel é coordenada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, contando com a colaboração dos Procons estaduais para identificar “práticas irregulares de elevação de preços nos postos, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle do mercado”.

De acordo com a PF, as ações também visam identificar possíveis condutas abusivas que possam prejudicar os consumidores.

“Irregularidades identificadas pelas equipes de fiscalização, que possam configurar crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para investigação de autoria e materialidade delitiva”, comunicou em nota.

Balanço

Dados divulgados pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia na quinta-feira (26) revelaram que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram fiscalizados desde 9 de março em todo o país.

Nesse mesmo período, 342 agentes regulados pela ANP passaram por fiscalização, incluindo 78 distribuidoras.

“Durante a fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP emitiu 16 autos de infração por suspeita de prática de preços abusivos. Em um dos casos, foram identificados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.

As empresas autuadas pela ANP são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia, todas sujeitas agora a processo administrativo.

A Agência Brasil está aguardando os posicionamentos das empresas sobre o ocorrido.