Os vários Brasis na corrida contra a crise climática

Os distintos cenários brasileiros diante da crise climática

Neste artigo. Relatório evidencia a diversidade de abordagens dos estados frente às mudanças climáticas.

Falta de alinhamento e cooperação entre iniciativas de redução e adaptação, além da ausência de recursos, são desafios identificados.

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Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo são os únicos estados com planos efetivos para diminuir emissões de gases de efeito estufa, conforme a 2ª edição do Anuário Estadual de Mudanças Climáticas.

O Rio de Janeiro, foco da indústria petrolífera, está em processo de elaboração do seu plano, assim como Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Sergipe.

O relatório, lançado recentemente pelo Centro Brasil no Clima (CBC) e Instituto Clima e Sociedade (iCS), destaca a discrepância entre avanços institucionais e o aumento da ocorrência de desastres climáticos.

Alerta-se que a implementação das políticas climáticas deve acelerar para superar os prejuízos, que chegaram a cerca de R$ 38 bilhões em 2024.

Adaptação em segundo plano

Em relação à adaptação, a participação é limitada. Apenas quatro estados concluíram planos específicos: Distrito Federal, Rondônia, São Paulo e Rio de Janeiro (este em revisão).

Enquanto Espírito Santo, Pernambuco, Ceará, Tocantins e Piauí estão em processo de elaboração.

As organizações alertam que os estados mais necessitados de planejamento climático são aqueles com menor capacidade institucional para desenvolvê-lo.

A gestão de riscos é a principal preocupação dos governos estaduais, com dezoito unidades federativas estabelecendo planos de contingência para enfrentar eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e inundações.

Esses estados incluem: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Orçamento e clima

A maioria dos estados possui políticas climáticas. Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte estão listados no relatório como “previsto”, enquanto Goiás está em fase de revisão.

O destaque do anuário é a integração do orçamento climático na gestão pública.

Estados como Acre, Espírito Santo e Rio Grande do Norte já incorporaram metas ambientais em seus planejamentos financeiros. Por outro lado, unidades com déficits orçamentários ou recursos direcionados a áreas obrigatórias, como educação, saúde e previdência, enfrentam desafios para vincular o orçamento a ações climáticas.

Este é o caso de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Rio de Janeiro.

Nesse contexto, mecanismos como REDD+, mercados de carbono e iniciativas de bioeconomia ou parcerias público-privadas são utilizados como alternativas.

O relatório destaca que o orçamento climático é uma das inovações mais significativas atualmente. Estados que conseguem identificar e acompanhar despesas relacionadas à mitigação e adaptação estão avançando na governança pública, o que pode aumentar sua capacidade de atrair financiamento climático.

Financiamento climático em foco

Amazonas: Enfrentando desafios orçamentários, o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas do Amazonas (FEMUCS-AM) busca parcerias com BNDES e Fundo Amazônia para projetos de bioeconomia;
Espírito Santo: O Fundo Cidades-Adaptação utiliza financiamento misto e royalties para adaptação municipal;
Mato Grosso do Sul: O Fundo Estadual de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (PROCLIMA-MS) prioriza a neutralidade de carbono por meio de linhas de crédito subsidiadas para agricultura sustentável;
Piauí: O Fundo Clima Piauí Verde (FunClima-PI) concentra recursos da venda de créditos de carbono em ações de mitigação, adaptação, combate à pobreza e educação ambiental, sob gestão do Conselho Gestor de REDD+ do Piauí;
Rondônia: O Fundo de Governança Climática e Serviços Ambientais de Rondônia (FunClima-RO) é dedicado à governança de ativos ambientais e créditos de carbono;
Santa Catarina: O Fundo Estadual de Mudanças Climáticas (FMUC-SC) enfoca na mitigação e adaptação costeira;
São Paulo: O Finaclima-SP concentra-se na eletrificação do transporte e resiliência urbana;
Tocantins: Em fase de estruturação, o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas do Tocantins (FunClima-TO) será destinado à gestão de créditos de carbono.

Outros destaques

Reserva estratégica de combustíveis: O presidente Lula (PT) defendeu a criação de uma reserva estratégica de combustíveis para regular preços e garantir abastecimento em situações de instabilidade internacional.

Minerais estratégicos: Durante um evento em São Bernardo do Campo, o presidente destacou a importância dos minerais críticos existentes no Brasil como um meio de fortalecer a posição da América do Sul.

Hidrogênio na Mobilidade Verde: O MDIC publicou uma portaria que detalha as soluções estratégicas no programa Mobilidade Verde, com destaque para tecnologias de hidrogênio.

Leilão de termelétricas: O 3º LRCAP contratou 501,321 MW de potência disponível, com deságio de 50,14%, proveniente de termelétricas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel.

Renovação de concessões: O MME iniciou uma consulta pública sobre as diretrizes para contratação de Verificador Independente nas concessões de distribuição de energia elétrica, com prazo para contribuições até 6 de abril.