REDAÇÃO G5
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a instalação de uma cela especial no presídio da Papuda, em Brasília, destinada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O espaço, que contará com paredes brancas, ar-condicionado e televisão, já teve suas imagens analisadas e aprovadas pelo magistrado. A medida prepara o terreno para a iminente transferência do ex-mandatário, atualmente em prisão domiciliar.
A cela adaptada visa receber Bolsonaro, que hoje cumpre prisão em casa com tornozeleira eletrônica. Aliados do ex-presidente acreditam que a Suprema Corte determinará sua transferência para a Papuda já na próxima semana, logo após a esperada rejeição dos embargos declaratórios protocolados pela defesa do ex-mandatário em seu processo de condenação.
Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos de prisão por golpe de Estado e outros quatro crimes relacionados. Sua atual prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, não decorre dessa condenação principal, mas sim do descumprimento de medidas cautelares no âmbito de um outro inquérito. Essa investigação apura coação no curso do processo e foi aberta por ordem de Moraes, após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ser flagrado articulando sanções a autoridades brasileiras junto ao governo dos Estados Unidos.
Apesar da expectativa de transferência para o regime fechado, a permanência de Bolsonaro na Papuda pode ser breve. Fontes próximas ao ministro Alexandre de Moraes indicam que até mesmo membros da Suprema Corte sustentam a possibilidade de aceitar um futuro pedido da defesa do ex-presidente para restabelecer a prisão domiciliar, alegando motivos de saúde.
Esse benefício já foi concedido, em maio deste ano, ao também ex-presidente Fernando Collor de Mello. Collor, condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão por corrupção, obteve o direito de cumprir o restante de sua pena em casa, também por razões de saúde, estabelecendo um precedente que pode ser invocado pela defesa de Bolsonaro. A situação, portanto, aponta para um cenário de transição rápida entre regimes de cumprimento de pena para o ex-presidente.
