A Petrobras está vendendo 70 toneladas de gás liquefeito de petróleo (GLP) com preços até 100% mais altos do que os praticados como referência pela empresa, chamados de “preços em linha”. O leilão foi anunciado na semana passada, em meio ao aumento dos preços do petróleo no mercado global.

O leilão ainda está em andamento e este artigo será atualizado à medida que os resultados dos polos forem sendo concluídos.

O maior aumento registrado até agora foi em Duque de Caxias (RJ), onde o preço do botijão de 13 kg, segundo a tabela da Petrobras, é de R$ 33,37, mas foi vendido por R$ 72,77 no leilão.

O preço médio do gás de cozinha da Petrobras é de cerca de R$ 2,7 por quilo em todo o país desde julho de 2024. No entanto, através dos leilões, a empresa disponibiliza o combustível a preços mais elevados, aumentando suas margens, sem necessidade de anunciar um aumento oficial de preços.

As 70 toneladas vendidas no leilão de hoje representam aproximadamente 15% da demanda nacional de combustível em um mês. Como ocorreu no passado, os aumentos nos preços dos leilões serão repassados pelas distribuidoras aos clientes finais.

Em resposta à crise desencadeada pelos ataques dos EUA e Israel ao Irã, a Petrobras vendeu lotes de diesel em leilão com preços até 75% mais altos, como reportado pela agência eixos. A empresa planejava fazer o mesmo com a gasolina, mas desistiu, cancelando os leilões e, em seguida, optou por antecipar pedidos das distribuidoras pelos preços habituais.

A seguir, apresentamos os preços médios do GLP vendidos pela Petrobras nos leilões, mostrando o impacto no botijão de 13 kg em comparação com os preços médios praticados pela empresa nos estados.

O “preço de tabela” é o valor médio informado pela Petrobras para os estados em seu site (precos.petrobras.com.br) e tem sido constante desde julho de 2024. O “leilão” indica o valor médio de 13 quilos vendidos nos leilões desta terça-feira, com o ágio por quilo entre parênteses.

• Belém (PA), 3 mil toneladas.
  Preço no estado: R$ 35,10 (13 kg);
  Leilão: R$ 56,88 (13 kg), ágio de 1,675/kg
• Ipojuca/Suape (PE), 9 mil toneladas;
  No estado: R$ 33,35 (13 kg)
  Leilão: R$ 60,65 (13kg), ágio de 2,100/kg
• Betim (MG), 5 mil toneladas;
  No estado: R$ 35,48 (13 kg)
  Leilão: R$ 52,48 (13kg), ágio de 1,300/kg

• Duque de Caxias (RJ), 13 mil toneladas;
  No estado: R$ 33,37 (13 kg)
  Leilão: R$ 72,77 (13kg), ágio de 3,030/kg

• São José dos Campos (SP), 14 mil toneladas;
  Tabela: R$ 34,74 (13 kg)
  Leilão: R$ 58,14 (13kg), ágio de 1,800/kg

Ainda estão pendentes os leilões dos polos de Paulínia (SP), com 17 mil toneladas, e Araucária (PR), com 9 mil toneladas.

Brecha na regulamentação de preços

A falta de transparência nos leilões da Petrobras reflete uma lacuna na regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a interpretação da ANP, a Petrobras não tem a obrigação legal de divulgar detalhes dos resultados dos leilões que realiza.

Essa dispensa contrasta com as exigências gerais de transparência impostas ao setor. A regulação determina que os preços praticados por todas as refinarias nacionais e importadores sejam publicados online.

Essa medida visa garantir acesso a informações essenciais de precificação para o mercado e consumidores, porém, se aplica apenas aos “preços de tabela” ou “preços em linha”, termos específicos do mercado de combustíveis.

A lacuna regulatória está justamente na falta de transparência nos resultados dos leilões da Petrobras, quando os combustíveis são vendidos acima do preço de referência. A ANP, ao interpretar a regulamentação existente, não exige transparência nessas situações.

Essa situação cria uma área obscura no mercado, onde uma parte significativa das transações de combustíveis da principal empresa do setor no país pode ocorrer sem a devida transparência pública.

Para entender: os leilões da Petrobras

A Petrobras opera com um sistema de “cotas”. Distribuidoras com contratos com a empresa podem comprar volumes mensais de gasolina, diesel e GLP com base na média de meses anteriores.

• Nessas cotas, valem os preços da tabela publicada pela Petrobras em seu site. Nos leilões, as distribuidoras disputam um “prêmio”, um valor adicional sobre a tabela para retirar volumes extras de combustíveis.
• Os leilões são uma maneira de a empresa oferecer volumes adicionais, além das cotas, por meio de concorrência no mercado. Entretanto, nos casos recentes de diesel e gasolina (posteriormente cancelados), a Petrobras cortou as entregas por cotas e programou leilões, permitindo assim vendas a preços mais altos sem anunciar oficialmente um reajuste.

A agência eixos entrou em contato com a Petrobras para comentar os resultados do leilão e os valores dos ágios, porém não obteve resposta. O espaço permanece aberto.

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