A pré-campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa a possibilidade de entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando as declarações do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a respeito das urnas eletrônicas.

Na terça-feira (21), Flávio disse que as urnas brasileiras “têm a mesma origem” das venezuelanas, alegação falsa e já desmentida pelo TSE em 2020. “Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana”, afirmou, diante de uma plateia estrangeira.

A proposta que está na mesa da campanha é ingressar com uma ação semelhante à ajuizada em 2022 pelo PDT contra o então presidente Jair Bolsonaro. O pedido questionou ataques às urnas feitos por Bolsonaro em uma reunião com embaixadores. Na ocasião, por ter usado a estrutura da Presidência, o então presidente foi considerado inelegível no ano seguinte pelo TSE.

As falas de Flávio geraram comparações óbvias com o episódio que gerou a inelegibilidade de seu pai. Apesar disso, ministros do TSE consultados pelo Valor afirmam que há um precedente mais forte: o que cassou o deputado estadual Fernando Francischini, acusado de disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições de 2018.

Em 2021, o político se tornou o primeiro a ser cassado por difundir “fake news” sobre as urnas. A corte também decretou a inelegibilidade de Francischini por oito anos. Ele foi condenado por ter afirmado, durante uma live realizada no dia do primeiro turno das eleições de 2018, que tinha provas de que as urnas foram fraudadas.

Na ocasião, o TSE entendeu, por 6 votos a 1, que redes sociais são equiparáveis a TVs, rádios e jornais e que a conduta do deputado configurou abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Em nota, o senador negou ter feito ataques às urnas e disse ter “integral confiança” no sistema eleitoral brasileiro. No comunicado ele repetiu a referência ao sistema venezuelano, sem relação com o brasileiro, e disse que apenas relatou fatos públicos.

Ministros reagem às falas

Ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram as declarações de Flávio. Para eles, a fala soa “derrotista”. Os magistrados também advertiram que declarações contra o sistema eletrônico de votação já geraram cassação e inelegibilidade em outros casos, como o de Francischini.

Um ministro disse que o destino de Flávio pode ser o mesmo se ele “continuar nessa linha”. A perspectiva, segundo ele, é a de novos ataques. “Quanto mais a campanha derreter, a linha será atacar o processo” e falar em “interferência judicial, liberdade de expressão, urna falsa”, afirmou.

Em nota, Flávio negou que tenha feito ataques às urnas. “Em sua fala, o pré-candidato se limitou a relatar dois fatos públicos e amplamente divulgados pela imprensa: 1) o fato originalmente gerador da inelegibilidade de seu pai, Jair Bolsonaro (uma notória reunião com embaixadores); 2) um relatório recentemente divulgado pela CIA, a respeito de fraudes nas eleições venezuelanas”, afirma.

“Em sua fala, que é brevíssima neste ponto, o pré-candidato Flávio Bolsonaro afirma expressamente que ‘não está questionando o sistema de votação brasileiro’ e exorta os diplomatas ali presentes a mandarem o maior número possível de representantes em missões de observação internacional”, justifica a nota.

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