Escândalo sem precedentes na gestão da prefeita Maria Alves Muniz, conhecida popularmente como “Simplesmente Maria”, no município de Arari por meio do uso de recursos federais oriundos da Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Documentos que vieram à tona nos últimos dias através de denúncias das vereadoras Lucinha Brito e Aurinete Freitas, revelam que diversas pessoas foram “enxertadas” na folha de pagamento da prefeitura arariense, como se fossem funcionários da secretaria Municipal de Educação, ocupantes de cargos comissionados na função de Agente Administrativo, recebendo supersalários de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e também R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, para agravar ainda mais o que é uma verdadeira farra com dinheiro público usando recursos do Fundeb, nenhum dos citados trabalha na função de Agente Administrativo e boa parte deles junca foram vistos no município de Arari. E pasmem, os pagamentos indevidos não são apenas mensais, mas sim quinzenais, isto é, os “agentes administrativos fantasmas” recebem duas vezes por mês esse valor, algo inimaginável se tratando de recursos públicos.
Parte da Folha de Pagamento da Prefeitura relativa ao mês de março de 2025, o qual foi divulgada pelas vereadoras autoras de denúncia, mostram, que o “salário base” dos Agente Administrativos é o mesmo valor do “salário liquido”, o que significa que a organização criminosa autora do esquema não se deu nem o trabalho de realizar os devidos descontos tributários na folha de pagamento da gestão municipal em Arari, cujo secretário Municipal de Educação é Alexandre da Costa Alves, filho adotivo da prefeita Maria.
– Funcionários até agora identificados
Até agora, foram identificados no esquema cinco funcionários fantasmas no esquema:
1 – José Mario Sá e Sousa, esse também foi nomeado na prefeitura de Arari no cargo comissionado de Agente Administrativo no primeiro dia que a prefeita Simplesmente Maria assumiu, com salário de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
2 – Manoel Victor Fernandes Costa, nomeado no cargo comissionado de Agente Administrativo, no dia 1º de janeiro de 2025, com salário liquido de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
3 – Leandro Carvalho da Silva, nomeado igualmente aos demais no cargo comissionado de Agente Administrativo, no dia 1º de janeiro de 2025, com salário liquido de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
4 – Nivea Maria Costa, aparece na folha nomeada no cargo de Agente Administrativo desde o dia 1º de janeiro de 2025, com salário liquido de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
5 – Laina de Sousa Martins, foi nomeada na função comissionada no dia no cargo de Agente Administrativo, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
– Investigação revelará quanto tempo durou o esquema
Se constatado que o recebimento desses supersalários acontecem desde o mês de janeiro de 2025, e caso o esquema tenha durado esses primeiros 10 (dez) meses de gestão da prefeita Simplesmente Maria, o rombo causado por meio desse desvio de recursos federais na Educação da arariense alcançará valores milionários.
Não se sabe ao certo, no total, quantos outros funcionários estão participando desse esquema. criminosos de desvio de verba pública por meio da Folha de Pagamento. Segundo a vereadora Aurinete Freitas, ouvida pelo Blog do DC, podem existir dezenas e até centenas de outras funcionários fantasmas na folha de pagamento da prefeitura de Arari participando da mesma fraude com esses valores de salários e também vencimentos menores.
“É possível que exista muitos outros casos não apenas na secretaria de Educação, como também nas demais pastas municipais com salário entre R$ 3 mil reais até R$ 10 mil reais. É um esquema milionário que vamos aprofundar por meio de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que já protocolei o pedido junto à Mesa Diretora da Câmara”, afirmou a vereadora.
– Esquema aponta para “rachadinha” usando laranjas
A fraude que ocorre na prefeita de Arari aponta para o esquema de “rachadinha”, termo popular para o desvio de dinheiro público, no qual um servidor público repassa parte do seu salário para o político que o contratou.
Essa prática ilegal utiliza verbas públicas destinadas à contratação de assessores, desviando o dinheiro para o político através de depósitos, pagamentos de despesas pessoais, ou através de “funcionários fantasmas” ou “laranjas” que não trabalham de fato. O esquema é considerado um ato de corrupção e improbidade administrativa, podendo estar associado a outros crimes como lavagem de dinheiro.
E não resta dúvida que haverá uma rigorosa investigação dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal.
