A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMARH), lança no dia 21 de janeiro o Sistema Eletrônico Ambiental, uma plataforma digital voltada ao protocolo, tramitação, acompanhamento de processos ambientais e denúncias de forma totalmente online.
O sistema foi desenvolvido para substituir o fluxo baseado em documentos físicos por um modelo digital, permitindo que usuários acompanhem o andamento dos processos, anexem documentos e cumpram exigências diretamente pela plataforma, sem necessidade de deslocamento até a sede da Secretaria para etapas administrativas.
O secretário da SEMMARH, Eloy Ribeiro, explica que a implantação do sistema tem como objetivo atualizar os fluxos administrativos.
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“O principal objetivo é modernizar e qualificar a gestão ambiental do município, tornando os processos mais eficientes, transparentes e acessíveis. É um avanço importante tanto para a administração pública quanto para o cidadão, alinhado às boas práticas de gestão e à transformação digital do serviço público” – afirmou o secretário.
O que muda para usuários do sistema:
O Sistema Eletrônico é voltado a consultores ambientais, responsáveis técnicos, empreendedores, empresas, contadores e despachantes que atuam como procuradores em processos junto à SEMMARH. A principal mudança é a substituição do protocolo físico pelo digital. Também será disponibilizado um canal específico para denúncias ambientais, permitindo que a população registre ocorrências.
O processo se torna mais claro e mais acessível para quem utiliza os serviços da Secretaria.
O sistema permite que o interessado acompanhe todas as etapas do processo ambiental, desde o protocolo até a decisão final. O usuário consegue visualizar o setor responsável, eventuais exigências técnicas, despachos e decisões. Quando for necessária a complementação de documentos ou informações, o usuário será notificado e poderá responder digitalmente.
“Além disso, o sistema cria um registro automático de todas as movimentações, o que fortalece a segurança jurídica, a rastreabilidade dos atos administrativos e a confiança da população na atuação da SEMMARH” – afirma Eloy Ribeiro.
Treinamento pré-lançamento:
Antes do lançamento oficial, a SEMMARH vai realizar, no dia 20 de janeiro, um treinamento aberto ao público para apresentar o novo sistema. A ação acontece às 8h30, no auditório da OAB, com participação gratuita, e é voltada a consultores ambientais, empreendedores e a população interessada.
Durante o encontro, haverá apresentação da plataforma, simulação prática de abertura de processos, reproduzindo as etapas reais do protocolo, um espaço destinado ao esclarecimento de dúvidas sobre o uso do sistema e os procedimentos de licenciamento ambiental.
Durante o período de adaptação ao Sistema Eletrônico Ambiental, a SEMMARH manterá canais de orientação e todo o suporte aos usuários.
Consultores e empreendedores interessados em participar do período de testes podem procurar a SEMMARH para realizar um cadastro simplificado e ter acesso temporário à plataforma. Os processos abertos nessa fase têm caráter exclusivamente experimental e não produzem efeitos administrativos.
O acesso ao Sistema Eletrônico Ambiental será feito por meio de cadastro e login, com possibilidade de acompanhamento dos processos tanto por computador quanto por dispositivos móveis. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, você pode entrar em contato com a SEMMARH através do contato (99) 98117-6000.
FONTE/CRÉDITOS: Ana Maria Nascimento (PMI)
