O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), convocou uma sessão extraordinária na terça-feira (21) para análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, conforme decreto assinado por ele na manhã seguinte.

Conforme o comunicado oficial, a sessão está marcada para o dia 3 de fevereiro, às 11h, no plenário Simão Estácio da Silveira, logo após a sessão solene de abertura da nova Legislatura, com transmissão ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

A sessão extraordinária seguirá o art. 136 do Regimento Interno, em conformidade com o art. 137 e seu parágrafo único da norma interna da Casa, reservando todo o tempo para a ordem do dia, que tratará sobre o PL210/2024 – acompanhado da Mensagem do Executivo 008/2024 – que estima a receita e fixa as despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2025.

Projeção de receitas

Segundo o Executivo Municipal, a projeção de receita líquida da LOA para este ano é de R$ 5,8 bilhões, distribuídos em R$ 3,9 bilhões de transferências correntes, R$ 1,4 bilhões provenientes de impostos e taxas e R$ 49,5 milhões de operações de crédito. (Isaías Rocha)