Um homem condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria filha foi absolvido após a vítima admitir que mentiu durante o processo. Ele deixou a prisão nesta segunda-feira, 15, depois de passar oito meses detido na Penitenciária Estadual de Charqueadas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Segundo a decisão judicial, a filha, hoje adulta, afirmou que foi induzida pela mãe a acusar o pai quando tinha 11 anos, com o objetivo de “dar um susto”. As denúncias foram mantidas ao longo de mais de uma década, mas ela decidiu se retratar ao saber que o pai havia sido preso, em abril de 2025.
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Diante da retratação, a defesa entrou com pedido de revisão criminal. Por maioria, o 3º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu pela absolvição e soltura do réu. O relator do caso entendeu que, assim como o depoimento da vítima foi considerado válido para a condenação, a retratação consistente também deveria ser levada em conta.
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Três desembargadores votaram pela manutenção da pena. A decisão ainda reconhece o direito do homem de pedir indenização pelo tempo em que permaneceu preso. O Ministério Público informou que o caso segue em sigilo.
