O parlamento tailandês foi dissolvido na sexta-feira para a realização de novas eleições no início do próximo ano, numa altura em que o país continua a ter conflitos transfronteiriços com o Camboja.
O primeiro-ministro, Anutin Charnvirakul, dissolveu a Câmara dos Representantes – a câmara baixa do parlamento – depois de obter a aprovação do rei Maha Vajiralongkorn, cujo aval entrou em vigor na sexta-feira com a sua publicação em Diário da República.
Anutin anunciou a sua decisão através de uma publicação no Facebook na quinta-feira, dizendo que “gostaria de devolver o poder ao povo.”
Por lei, as eleições devem ser realizadas 45 a 60 dias após a aprovação real, período durante o qual Anutin continuará a chefiar o governo na qualidade de interino, com poderes limitados que não permitem aprovar um novo orçamento, por exemplo.
Conflitos armados com país vizinho
A ação surge num momento político delicado, uma vez que a Tailândia está envolvida num combate em grande escala com o Camboja por causa de reivindicações fronteiriças há muito contestadas.
Mais de duas dúzias de pessoas foram mortas nos combates desta semana, enquanto centenas de milhares foram deslocadas à força de ambos os lados.
Anutin só ocupou o cargo de primeiro-ministro tailandês durante cerca de três meses, sucedendo a Paetongtarn Shinawatra, que esteve apenas um ano no cargo.
Paetongtarn, filha do antigo primeiro-ministro tailandês Thaksin Shinawatra, foi suspensa do cargo no início de julho, depois de ter sido considerada culpada de violações éticas devido a um telefonema politicamente comprometedor com o presidente do Senado do Camboja, Hun Sen, antes do conflito armado.
Anutin venceu a votação de setembro com o apoio do Partido Popular, principal partido da oposição, em troca da promessa de dissolver o Parlamento no prazo de quatro meses e de realizar um referendo sobre a elaboração de uma nova Constituição por uma assembleia constituinte eleita.
O Partido Popular, que se baseia numa plataforma progressista, há muito que procura alterar a Constituição, imposta durante um governo militar, afirmando que pretende torná-la mais democrática.
A questão da alteração constitucional parece ter desencadeado a dissolução, depois de o partido se ter preparado para convocar um voto de desconfiança contra Anutin na quinta-feira.
A ameaça surgiu depois de os deputados do Partido Bhumjaithai, de Anutin, terem votado a favor de um projeto de lei para alterar a Constituição, ao qual o partido da oposição se opôs, alegando que a proposta é contrária ao espírito do acordo alcançado em setembro.
O Partido Popular detém o maior número de lugares na Câmara dos Representantes e é visto como o principal adversário do Bhumjaithai.
Quando a notícia da dissolução pendente circulou na noite de quinta-feira, os seus dirigentes disseram esperar que Anutin continuasse a honrar o acordo de organizar um referendo constitucional.
Anutin fez parte do anterior governo de Paetongtarn, mas demitiu-se do cargo e retirou o seu partido do governo de coligação em junho, na sequência de um escândalo político relacionado com as tensões fronteiriças com o Camboja.
Com a Tailândia novamente envolvida em combates pesados contra o Camboja, Anutin adotou uma postura militar agressiva, apelando ao sentimento nacionalista da opinião pública, e afirmou que a Tailândia continuará a lutar até que a sua soberania e segurança sejam garantidas.
Após cinco dias de combates transfronteiriços em julho, o Presidente dos EUA, Donald Trump, pressionou os dois países a chegarem a um acordo sobre um cessar-fogo, ameaçando retirar-lhes privilégios comerciais.
Trump prometeu novamente estabelecer a paz entre os dois países, depois de os combates generalizados terem voltado a registar-se esta semana.
