O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) realizou novas ações de fiscalização que resultaram na autuação de três postos de combustíveis na capital. O Posto Aguiar, no Cohafuma; o Posto Natureza, na Curva do 90; e o Aguiar Petróleo, no Calhau, foram autuados por praticarem aumento injustificado nos preços dos combustíveis.

A presidente do Procon-MA, Karen Barros, destacou que o órgão vem acompanhando de perto os reajustes aplicados no estado. “Estamos monitorando continuamente os preços para identificar elevações sem causa legítima. Quando constatamos que o aumento é repassado ao consumidor sem justificativa adequada, adotamos imediatamente as medidas legais cabíveis”, afirmou.

Após a autuação, os estabelecimentos terão o prazo de 20 dias para apresentar justificativas e documentos comprobatórios que expliquem os reajustes praticados. Caso não atendam à notificação ou não consigam comprovar a legalidade dos preços, poderão incorrer em prática abusiva, conforme estabelece o artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-MA orienta que os consumidores que identificarem aumentos excessivos ou outras irregularidades relatem o caso diretamente pelo aplicativo Viva Procon ou pelo site www.procon.ma.gov.br, anexando fotos, vídeos e a localização do posto para auxiliar o trabalho da fiscalização.