Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade

Ações de cuidados estéticos poderão ser realizadas em mutirões sociais nas comunidades – Foto: Carol Garcia/GOVBA

O Projeto de Lei 2621/26, proposto pelo deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), estabelece o programa nacional “Mais Autoestima” com o intuito de promover a autoestima, bem-estar e inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social.

O programa será implementado em colaboração com os estados, governos municipais, entidades e instituições, bem como com profissionais especializados em estética, empreendedorismo feminino e assistência social.

Poderão participar do programa mulheres que:

• estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico);
• sejam beneficiárias de programas de apoio financeiro;
• residam em áreas vulneráveis ou com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH);
• sejam encaminhadas por órgãos de assistência social.

“Em muitas situações, a luta diária pela sobrevivência leva essas mulheres a negligenciarem completamente seu autocuidado, afetando diretamente sua autoestima, saúde emocional e interações sociais”, afirma Vanderlan Alves.

Objetivos

O projeto visa:

• ampliar o acesso gratuito das mulheres em situação de vulnerabilidade a cuidados pessoais e serviços de estética;
• valorizar a imagem pessoal para fortalecer a saúde emocional e as relações sociais;
• incluir e reintegrar mulheres em extrema pobreza;
• restaurar a autoestima de mulheres vítimas de abandono, violência e exclusão social;
• incentivar políticas públicas humanizadas para o bem-estar feminino;
• promover cidadania, dignidade e acolhimento social.

As atividades, como capacitação profissional e cuidados estéticos, poderão ser realizadas em unidades móveis, centros comunitários, espaços públicos municipais, instituições credenciadas e em mutirões sociais nas comunidades.

“Em muitas situações, a luta diária pela sobrevivência leva essas mulheres a negligenciarem completamente seu autocuidado, afetando diretamente sua autoestima, saúde emocional e interações sociais”, destaca o deputado.

Próximos passos

O projeto segue em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o projeto necessita de aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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